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Manuel João Dias
Em sessão dominical (5 de fevereiro) o Senado francês ofereceu mais uma derrota ao Governo.
Com efeito, a direita, que tem maioria, impôs a aprovação do chamado “contrato por tempo indefinido fim de carreira”.
Com ele pretendem incentivar a contratação de desempregados com idade igual ou superior a sessenta anos.
Com ele as entidades patronais deixam de pagar as contribuições devidas ao sistema de proteção familiar e poderão denunciar o contrato assim que o trabalhador tenha reunido as condições para beneficiar de uma pensão completa.
Alegam ainda que esta se justifica para dar seguimento e reforçar o objetivo pretendido com o aumento da idade de reforma.
Com ele as entidades patronais deixam de pagar as contribuições devidas ao sistema de proteção familiar e poderão denunciar o contrato assim que o trabalhador tenha reunido as condições para beneficiar de uma pensão completa.
Alegam ainda que esta se justifica para dar seguimento e reforçar o objetivo pretendido com o aumento da idade de reforma.
O governo mostrou-se contra este novo contrato.
Baseou a sua posição nas isenções das contribuições devidas para o sistema de previdência familiar.
Apontou mesmo que este custará 800 milhões de euros anuais e que as “Caixas Familiares” poderão “entrar no vermelho”.
A esquerda questionou a razão de pagar às empresas para elas terem mão de obra que necessitam e que a medida era uma “encomenda” das confederações patronais.
Em suma, mais uma descaracterização da proposta do governo que, ainda por cima, não contribui para o pretendido saneamento financeiro do Sistema de Segurança Social.
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