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Portugal recebeu esta terça-feira 24 refugiados transferidos do Egito, que foram acolhidos nos concelhos de Loures, Lisboa, Almada e Trofa, elevando para 696 o número de cidadãos acolhidos no nosso país ao abrigo do Programa Nacional de Reinstalação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).
Esses cidadãos são nacionais da Somália (2), da Etiópia (8), do Sudão (7) e da Síria (7).
Todos eles beneficiam do Estatuto de Refugiado concedido por despacho do Ministro da Administração interna e são titulares de uma Declaração comprovativa do Estatuto de Proteção Internacional, enquanto aguardam a emissão do Título de Residência para Refugiado nos termos da Lei de Asilo.
Além desses 696 refugiados chegados a Portugal no âmbito do ACNUR, o nosso país recebeu também, nos últimos anos, 232 migrantes resgatados por navios humanitários no Mediterrâneo, traduzindo a resposta positiva dada por Portugal a todas as situações de emergência que resultam de resgates no mar.
O acolhimento e a integração têm sido uma prioridade do Governo, num esforço contínuo entre o Estado central e as autarquias locais, bem como entidades públicas e privadas, que tem sido reconhecido pelo ACNUR, pela Organização Internacional das Migrações (OIM), pela União Europeia e pelo Conselho da Europa.
Portugal foi mesmo o 6.º país europeu que mais refugiados acolheu ao abrigo do Programa de Recolocação da UE, recebendo 1.550 refugiados – acolhidos por 97 municípios – vindos da Grécia (1.190) e Itália (360) entre dezembro de 2015 e abril de 2018.
No âmbito do compromisso português com a Comissão Europeia para a recolocação de até 500 menores não acompanhados, encontram-se já 78 menores no país. De acordo com os dados de Bruxelas, deste mês de março, Portugal é o 4.º Estado-membro que mais menores não acompanhados acolheu a seguir à Alemanha, França e Finlândia.
Ao abrigo do Acordo Administrativo assinado entre o Ministério da Administração Interna de Portugal e o Ministério da Migração e do Asilo grego, que prevê a transferência de 100 beneficiários/requerentes de proteção internacional numa fase piloto, também já chegou uma família de 3 elementos.
Portugal recebeu igualmente 142 requerentes de asilo ao abrigo do acordo entre a UE e a Turquia, entre junho de 2016 e dezembro de 2017. Neste ano recebeu ainda 5 menores não acompanhados vindos da Grécia.
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