Pobreza em Portugal: Novos e velhos desafios pós-pandemia

Em Portugal, os dados mais recentes para 2020 revelam a existência de dois milhões de pessoas em risco de pobreza e exclusão social.

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Pobreza

Rua Direita
20:16 | Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021
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As Obras Sociais de Viseu, no âmbito da resposta social Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS), em parceria com a Together International Portugal e a Associação Nacional Interdisciplinar da Economia Social (ANIES), organizam, no dia 6 de novembro, das 9H00 às 13H00, o Fórum Pobreza em Portugal: Novos e Velhos Desafios Pós-Pandemia. A iniciativa decorrerá online, na plataforma Zoom, com inscrições gratuitas e obrigatórias.

O SAAS é uma resposta de âmbito comunitário que visa erradicar/debelar situações de vulnerabilidade, pobreza e/ou exclusão social, tendo ao longo dos últimos 5 anos efetuado 14 600 atendimentos e acompanhado 1365 famílias num total de 2745 utentes.

Em Portugal, os dados mais recentes para 2020 revelam a existência de dois milhões de pessoas em risco de pobreza e exclusão social.

José Carreira, Presidente das Obras Sociais de Viseu, está esperançoso, relativamente à Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030, recentemente aprovada pelo Governo (em consulta pública), mas também apreensivo porque, como refere, “não basta definir uma boa estratégia, é fundamental efetivar a sua implementação. Espero que não se repita o ocorrido com a Estratégia Nacional da Saúde na Área das Demências (16/06/2008) – três anos após a sua aprovação, pouco ou nada se avançou – ou com a Proposta de Estratégia Nacional para o Envelhecimento Ativo e Saudável 2017-2025, da qual nada se sabe. Somo pródigos em legislação e pouco profícuos na implementação.

De acordo com a PORDATA, em 2019, 16,2% da população residente era considerada pobre, ou seja, mais de 1,6 milhões de pessoas viviam com rendimentos inferiores ao limiar de risco de pobreza (após todas as transferências sociais).

A proporção de pessoas pobres seria de 22%, caso não houvesse transferências sociais como o abono de família, as prestações de desemprego ou o rendimento social de inserção.

Dos 5,4 milhões de agregados familiares com declaração de IRS referente a 2019, cerca de 2 em cada 5 agregados vive com, no máximo, 10.000€ por ano, ou seja 833€ mensais. Em 2020, mais de 257 mil pessoas recebiam o Rendimento Social de Inserção. O relatório da PORDATA revela que “ter-se filhos e viver-se só é um fator de pobreza”. Quase 40% dos agregados compostos por dois adultos com três ou mais crianças estavam em risco de pobreza em 2019, enquanto cerca de um em cada quatro (26%) agregados domésticos de um adulto com uma ou mais crianças é pobre (25,5%).

Viver-se sozinho representava, também nesse ano, uma vulnerabilidade à pobreza de 24%. “Esta percentagem varia consideravelmente se tivermos em conta a idade das pessoas que vivem sós: 28% para os idosos com 65 ou mais anos versus 18% para os adultos com menos de 65 anos.”

Em Portugal, mais de 17,5% da população com 65 ou mais anos vivia numa situação de pobreza em 2019. No entanto, os mais jovens são o grupo etário que apresenta a taxa de risco de pobreza mais elevada depois de transferências sociais: em 2019, 19% dos menores de 18 anos estavam em risco de pobreza, valor que aumentou face a 2018.

José Carreira dá também nota de que “face aos novos pobres, resultado de uma pandemia, com impactos fortes na saúde das pessoas, mas também na economia e no bem-estar social, potenciando vulnerabilidades e agravando as desigualdades, é fundamental refletir sobre os novos e velhos desafios da pobreza no nosso país.” Deixa outro alerta: “Tem vindo a crescer a aporofobia, o medo, a recusa e a repulsa em relação aos pobres. Veja-se, por exemplo o que se passa nas redes sociais, onde, em regra, se dá a conhecer uma realidade que, em regra, ignora a vulnerabilidade. A plataforma The Intercept conseguiu aceder às normas internas do TikTok e deu nota de que a companhia obriga os algoritmos a omitirem vídeos onde se visualizem «decorações pouco respeitáveis, rachas nas paredes, pobreza rural e favelas.» É alimentada uma realidade idealizada que omite a pobreza, e estimula a recusa do “outro”, como refere a filósofa Adela Cortina, um delito contra a dignidade humana.”