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Manuel João Dias
Volta não volta somos surpreendidos com inusitadas e inexpectáveis ações de agentes que atuam na área da Justiça em Portugal.
Não há muito foi um senhor Procurador que labora no Tribunal de Famalicão que nos surpreendeu. Com efeito, é absolutamente “criativa” a proposta que fez no âmbito do processo relativo às faltas de dois irmãos às aulas de Cidadania.
A “originalidade” surge quando propõe (na prática) a retirada do poder paternal durante os períodos letivos.
Ou seja o senhor Procurador entende que os Pais são hábeis para exercer o poder paternal fora das horas escolares e não o são durante estas.
Ou seja o senhor Procurador entende que os Pais são hábeis para exercer o poder paternal fora das horas escolares e não o são durante estas.
Não só é surpreendente como é estranho, muito estranho.
Depois foi o relatório relativo à imputabilidade do jovem que estaria a preparar um ataque terrorista numa faculdade em Lisboa.
Este relatório vem dizer que o jovem é “abstratamente imputável”.
Confesso que não consigo perceber o sentido de tal expressão.
Também acho que em nada ajuda no juízo que terá de ser feito sobre o comportamento do suspeito.
Não sei se diz que ele é, de facto, imputável, ou se, pelo contrário, vem dizer que o jovem é “concretamente inimputável”.
Uma coisa sei, é que a tomada de posições ambíguas pode ser “politicamente correta” mas são geradoras de ruído desnecessário.
São atitudes como estas que corroem a confiança dos cidadãos nas instituições.
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