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Joaquim Santos
CAPÍTULO I
O Início
Uma história incoerente e meio escondida, por isso nunca contada, mas que teve e tem consequências, entre outras, para os bolsos dos consumidores de água do sistema de abastecimento de cinco concelhos.
Ao longo de vários anos, participei numa luta que, como pode ser documentalmente comprovado, iniciei a solo. Não o digo por presunção, mas, repito, para evitar que fazedores de favores reclamem um centímetro que seja de façanhas alheias. Quando chegar a esse ponto, prometo não esquecer os que, verdadeiramente, se juntaram a esta luta. Honra lhes será feita.
Vejamos, então, como tudo começou:
Em agosto de 1996 – a Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão (AMRPB), responsável pela recolha e tratamento do lixo de 19 concelhos, lançou o Concurso Público Internacional para a Concessão do Serviço de Abastecimento e Distribuição de Águas para os concelhos de Carregal do Sal, Mortágua, Santa Comba Dão, Tábua e Tondela, ganho pela Luságua, SA.
Por obrigação contratual, em 8 de maio de 1997 foi constituída a ÁGUAS DO PLANALTO, S.A. e, além da gestão dos sistemas de abastecimento e distribuição aos concelhos de Carregal do Sal, Mortágua, Santa Comba Dão, Tábua e Tondela, a concessionária comprometia-se a construir a barragem, estação elevatória, tratamento de água, reservatórios, condutas adutoras e sistema de controlo e telegestão.
Os municípios livraram-se, assim, dos deveres e das competências de exploração e abastecimento de água aos consumidores domésticos e empresariais, que praticamente não sentiram diferença, a não ser no emitente das faturas.
Tudo corria bem… os preços eram os normais e previa-se um futuro mais tranquilo, com melhor qualidade de serviços e do produto distribuído.
Era o início de uma parceria que, supostamente, iria durar 15 anos, como concedido no caderno de encargos.
Enquanto isso, a AMRPB, cujo conselho executivo era constituído pelos presidentes dos 5 municípios abrangidos pela concessão, preparou uma candidatura ao FEDER, para a construção da barragem e distribuição em alta, cujo valor rondaria os 30 milhões de euros.
Foi aprovada uma comparticipação do Fundo de Coesão no valor de 22.575.443,00 euros. As obras da barragem, a construir sobre uma linha de água (ribeira do Paul) afluente do rio Dinha, em Mosteiro de Fráguas, arrancou, mas ainda as obras não iam a meio, pararam por falta de dinheiro!
CAPÍTULO II
Felizes, contentes ou indiferentes à nova concessionária, se os consumidores tinham alguma preocupação, não era com as faturas da água.
Mas o processo de modernização e qualificação estava em marcha, tanto que, em 1999, a AMRPB lançou um concurso público das obras, num valor que ultrapassava os 48 milhões de euros (dizem), sabendo antecipadamente que algumas delas não mereceriam qualquer comparticipação de fundos comunitários.
Em julho de 2000, foi assinado o auto de consignação do sistema em alta, que previa a construção de um açude, de uma barragem, de uma estação elevatória, de uma estação de tratamento de água, de condutas de distribuição em alta, de reservatórios e de intervenções nos sistemas existentes.
Iniciadas as obras, com um prazo de execução de 27 meses, foram interrompidas em fevereiro de 2003, não havia dinheiro, porque não chegou de Bruxelas – era a resposta oficial combinada entre os 5 autarcas.
Mas não veio, porquê? É que os fundos de coesão nem aprovados tinham sido! Só em 8 de dezembro de 2003, depois de entregues as alterações ao projeto inicial, exigidas por Bruxelas, é que se concretizou, em definitivo, a aprovação da candidatura e o seu financiamento.
De um investimento total nas infraestruturas no valor de quase 49 milhões de euros, apenas 28 milhões de euros eram considerados elegíveis e foi sobre esse montante que a União Europeia viria a comparticipar em 80%.
As obras foram retomadas em finais de 2003. Mas, e os restantes 20 e tal milhões, onde estavam, para que fosse possível concretizar todos os desejos? Mas para quê tanto dinheiro? Será que as infraestruturas de saneamento não existiam, na sua maioria. Haveria outras faturas pagar, sem nenhuma relação terem com a água? Onde estava o gato escondido, apesar de lhe vermos o rabo?
Ora, foi aqui que todo o processo foi invadido de pecado, cujas consequências, mal (ou bem) calculadas se fariam sentir nos nossos bolsos …até hoje!
E quando a AMRPB afirma e confirma que os municípios comparticiparam, na sua parte, mais de 27 milhões, é isso que iremos avaliar!
De onde veio o dinheiro? É o que contarei a seguir…
(CONTINUA)
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