O modelo de resposta aos idosos em vigor mostrou a sua desadequação e mostrou claramente que deve e tem de ser revisto.
O seu falhanço foi notório durante o último ano com a pandemia.
Primeiro encarceraram-se os idosos que foram privados de qualquer contacto, inclusive familiar.
Depois foi (apesar do referido) a tomada dos lares pelo vírus e o enorme rasto de mortes daí resultantes.
E isto é válido para Portugal e para muitos outros países europeus.
Mas olhemos para Portugal e deixemos uma eventual estratégia europeia para a velhice para outra oportunidade.
A resposta que está instituída assenta fundamentalmente nas chamadas estruturas residenciais para pessoas idosas (ERPI). Estas são sobretudo geridas pelo chamado Setor Social (IPSS, Misericórdias, Mutualidades).
O esforço destas instituições tem sido notável, mas o modelo está esgotado.
O típico estabelecimentos ERPI responde a situações relativas à pessoas com autonomia e mostraram não ter capacidade de resposta a situações agudas como a que resulta da pandemia.
O PRR tem previsto investimento na rede de cuidados continuados integrados, mas isto não dispensa a atenção às outras componentes da resposta à população idosa.
Tanto mais que esta população vai aumentar e sem uma nova linha estratégica clara e capaz não terá resposta às suas necessidades.
Desde logo há que definir se se dá prioridade ao envelhecimento na própria casa ou se a preferência vai para a institucionalização.
A preferência pela permanência na própria casa implica que o Apoio Domiciliário seja revigorado, alargado e que garanta a prestação efetiva dos serviços necessários (apoio pessoal, tratamento de roupa e de domicílio, bem como alimentação).
Implica o cofinanciamento destes serviços de uma forma mais assertiva e que garanta a proteção das franjas de menores rendimentos.
Deverá também ser incentivada a criação de projetos de habitação com residências individuais mas com serviços comuns e atividades em partilha.
Compatível é ainda o incentivo e desenvolvimento do acolhimento familiar de idosos que deverá ter uma remuneração que abranja as componentes de “hotelaria” e de remuneração cabal da família de acolhimento.
Se a opção for por uma institucionalização em estruturas residenciais deverá ser revista a arquitetura destas e definir e garantir as condições de transferência destas para os cuidados continuados.
Tais estruturas (sucessoras das atuais ERPI) são diferentes das estruturas de cuidados continuados por estas se destinarem a pessoas com necessidades de apoios médicos e medicamentosos diferenciados.
Será da articulação entre entre estas duas redes que sairá uma resposta harmónica e satisfatória.
Creio que nunca haverá uma solução “a preto ou branco”, mas é crucial que haja uma política assumida cuja implantação seja o garante da satisfação das necessidades que sejam identificadas e sentidas pelo idosos do nosso país.