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Manuel João Dias
O relatório da OCDE “Pensions at a glance 2021” aborda a situação atual é futura das pensões nos países membros desta Organização.
Aí é referido que os países membros, perante o cenário imposto pela pandemia, lançaram um conjunto de medidas de apoio social que mostraram ser uma boa resposta à situação.
Estas medidas também foram capazes de proteger os atuais pensionistas. No entanto esta situação poderá ser alterada se as finanças públicas continuarem a ser muito pressionadas, nomeadamente por novas vagas de novas variantes do vírus.
Contudo a OCDE prevê que a crise provocada pelo vírus terá um pequeno mas visível impacto nas prestações que os jovens receberão aquando das suas reformas.
Isto para os que viram retardada a sua entrada no mercado de trabalho, que será uma “cicatriz” que perdurará na s suas carreiras contributiva.
Assim, daqui a quarentena anos, aquando da sua reforma notar-se-á este impacto negativo.
É ainda assinalado que a situação demográfica (com aumento de pensionistas superior ao ingresso de novos beneficiários) coloca uma pressão financeira no sistema que pode pôr em causa a sua sustentabilidade.
A OCDE aponta que durante a pandemia os governos garantiram os rendimentos dos pensionistas e de trabalhadores no ativo através de vários mecanismos, como o lay-off.
No imediato a pandemia tem duas implicações contraditórias para o futuro do sistema de pensões.
Por um lado o excesso de mortalidade trouxe uma diminuição de despesa com pensões (0,8% na OCDE entre 01/2020 É 08/2021).
Por outro, com a diminuição da natalidade haverá um agravamento na taxa de substituição geracional, que induz uma menor sustentabilidade financeira ao sistema.
O relatório aponta para o que se vem notando na última década – o envelhecimento da população, sendo que aponta até para um aceleramento do ritmo desta variável.
Demograficamente os países em que a população ativa mais diminuirá serão: Grécia, Japão, Letónia, Lituânia e Polónia.
Estes países verão a sua população ativa diminuir pelo menos um terço até 2060.
Mas o relatório aponta para que outros países enfrentarão uma situação deveras complicada: Estónia, Coreia do Sul, Portugal, Eslováquia, Eslovénia e Espanha.
A OCDE reafirma como cruciais os mecanismos de ajuste automático das pensões (v.g. o fator de sustentabilidade).
Os países que na OCDE têm a idade de acesso à reforma indexada à evolução da esperança média de vida são: Portugal, Dinamarca, Estónia, Grécia, Finlândia, Itália e Países Baixos (a Espanha trocou o fator de sustentabilidade pelo chamado Mecanismo de Equidade Intergeracional, opção criticada no relatório por não ser uma medida estrutural).
Segundo este relatório a OCDE aponta que em Portugal a idade da reforma será de 68,4 anos em 2050.
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