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Paulo Neto
A Imunidade diplomática dá para deixar em coma um jovem de 15 anos? Eis a questão.
Onde e quando foi definida, a imunidade diplomática?
Pela Convenção de Viena, em 1961, num período tenso da chamada Guerra Fria.
Para que serve?
Para proteger os diplomatas em exercício de abusos, coacções e/ou pressões nos países onde estão colocados.
O embaixador do Iraque em Portugal, Saad Mohammed Ridha, foi alvo de alguma dessas situações?
Os seus filhos, os gémeos Haider e Ridha que no passado dia 17 de Agosto, em Ponte de Sor, agrediram e deixaram em coma induzido o jovem de 15 anos Rúben Cavaco, estão ao abrigo dessa imunidade diplomática?
O ex-embaixador do Iraque Hussein Sinjari diz-se “horrorizado e envergonhado com a brutalidade das agressões”, que apoda de “violência bárbara”.
O presidente da República diz-se “chocado”.
O Rúben, esse não pode dizer nada…
Rúben foi facialmente desfigurado, violentamente espancado e atropelado pelo Mercedes-Benz dos dois gémeos. Que, por seu turno, se dizem alvo de “agressões raciais”. “É fácil, é barato e dá milhões”, tal argumento de defesa, num mundo de conflitos entre fundamentalistas e o resto do planeta que vive no terror pelo Daesh imposto. Toma-se a parte pelo todo e o todo pela parte. Eficaz, até e porque a “desculpa” nada tem a ver com radicais islâmicos…
Tudo isto parece ser uma história mal contada, daquelas que acontecem a meio da madrugada, dentro e fora de uma discoteca, com muito álcool e testosterona à mistura (se não houver outros componentes a adjuvar…).
Entretanto, a embaixada, na sua página e em língua árabe – pois claro, fala para dentro – alega que os filhos do embaixador agiram em legítima defesa, uns dias após a ocorrência, a frio, depois de naturalmente terem consultado os advogados de serviço para encontrarem uma plausibilidade jurídica para o facto.
Ninguém ignora que ocorrências destas acontecem um pouco por toda a parte, no mundo. Esta aconteceu em Portugal e tem protagonistas que, pelos vistos, ao abrigo de uma invocada imunidade descontextualizada, ficarão impunes.
No Iraque, no regime do ditador Saddam Hussein, estas coisas até seriam provavelmente banais…
Os jovens gémeos, em entrevista a um canal televisivo, dizem que foi “um desentendimento entre adolescentes, muito comum em Portugal” e “querem ver o Rúben recuperar” e até “rezam por ele”, tendo sido, eles próprios “vítimas das circunstâncias.” Coitados.
Uma caldeirada de ziguezagues e argumentos de “mea culpa” e vitimização.
Ponto da questão:
Os factos devem ser apurados integralmente, ouvidas as testemunhas e os actos dos intervenientes julgados em tribunal. Ou não?
O senhor embaixador deixou de ter legitimidade e “rosto” para continuar em funções em Portugal.
A partir de agora, seja qual for o desfecho da ocorrência, já não será mais o representante diplomático do Iraque, mas fortemente fragilizado pela conduta de seus filhos, é o pai dos agressores de Rúben, um jovem de 15 anos às portas da morte, por brutal espancamento acrescido de premeditado e consciente atropelamento e fuga.
Esperamos que o agredido sobreviva, senão o embaixador Saad Mohammed Ridha será apenas o pai de dois homicidas.
(Fotos DR, com a devida vénia)
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