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Paulo Neto
À socapa, quatro dias antes do Natal, festa da Paz, da Concórdia e da Harmonia, os partidos políticos reuniram na AR para aprovar uma lei imoral que lhes permitirá arrecadar, pela isenção do IVA que todos os portugueses pagam, muitos milhões de euros, naquilo que despudoradamente apodaram de ”Lei do Financiamento Partidário”.
Ou seja, depois da subvenção ou comparticipação do erário público que cobre o IVA para pagar gastos com campanhas eleitorais e outras, terão ainda direito, por presunção dos interessados, ao reembolso ou devolução do dito IVA.
Para termos uma ideia, num universo provável de 50 milhões de euros, com o IVA a 18,7% no vertente caso, estaremos perante uma “receita” adicional de 9.350.000,00 €.
Este “negócio” para benefício próprio, em discreta reunião à “porta fechada” teve a aprovação de todos os partidos políticos com assento parlamentar, excepção feita do CDS/PP e do PAN.
O rosto de cada partido, neste “conspirativo acto” é o de:
PS: Carlos César;
PSD: Hugo Soares;
BE: Jorge Costa;
PCP: João Oliveira;
Os Verdes: Luísa Apolónio.
De seguida ao acto, Catarina Martins, do BE, num notável golpe de rins, divulgou em comunicado “discordar da devolução do IVA”. Caso extraordinário… aprova mas discorda.
Também o PCP deu nega à coerência – em prol da alegada coesão – afirmando que a lei, após a alteração, “é absurda, antidemocrática e inconstitucional”.
Ambos ficam mal no retrato, pois beberam da água suja, lá dentro, e vieram cuspi-la, cá fora.
Neste momento, espera-se que o Presidente da República vete esta lei por forma a que ela volte à AR e, desta feita, seja objecto de discussão pública e aberta à transparência.
Não é despiciendo recordarmos que o Grupo dos 9 (número de deputados presentes) fez 9 reuniões às escondidas, de Abril até Dezembro, durante 9 meses, sem delas lavrarem uma única acta.
Serão noves a mais? Mas, “se cada mundo é simbolizado por um triângulo, um número ternário: o céu, a terra, os infernos. Nove é a totalidade dos três mundos”…
Porém, tal linha de raciocínio já nos remete para um “esoterismo sectário” impensável nestes 9 “associados” de circunstância e oportunidade, ou talvez, apenas, de mero oportunismo. Certo é que o mau exemplo dado com esta “operação” vem, ainda mais, uma vez mais, mostrar aos portugueses que mais vale ter Fé na miraculosa água engarrafada da fonte de Fátima, do que na maioria “secreta” dos políticos da Nação.
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