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O Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) vai enviar para os cidadãos com 25 anos ou mais, capazes, ou seja, não sujeitos ao regime do maior acompanhado, a carta PIN com as instruções para a renovação do Cartão de Cidadão, 60 dias antes deste caducar.
Os cidadãos que não precisem de alterar o apelido, a assinatura, a fotografia, a morada ou os contactos, devem pagar a referência multibanco que está na carta PIN e o cartão fica automaticamente renovado.
Depois, o cartão será entregue em casa, exclusivamente ao seu titular e mediante apresentação de um documento oficial com fotografia, como o cartão de cidadão, ainda que caducado, o passaporte ou a carta de condução e a referida carta PIN.
O cidadão que não esteja em casa no momento da entrega deverá levantar o seu Cartão de Cidadão, no prazo de 10 dias, na Loja CTT, indicada no aviso deixado na caixa de correio. Em alternativa, o cidadão poderá recorrer ao serviço SIGA, disponibilizado pelos CTT, que permite alterar o local de entrega para uma morada da sua preferência. Depois de decorridos os 10 dias o cartão é devolvido ao serviço de Registo indicado na carta PIN.
Os cidadãos com 25 anos ou mais que tenham o cartão caducado desde janeiro de 2020 também vão receber a carta PIN para renovarem automaticamente.
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