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O Ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, e o Ministro do Interior de Espanha, Fernando Grande-Marlaska, reuniram-se em Lisboa para analisar as prioridades da Presidência Espanhola do Conselho da União Europeia (UE), no segundo semestre deste ano.
Essas linhas de orientação, que José Luís Carneiro assinalou estarem totalmente alinhadas com as prioridades políticas do Governo Português, envolvem:
– A prevenção e combate ao crime (em particular o crime grave e organizado), incluindo o tráfico de drogas e as redes de narcotráfico oriundas da América Latina, que representam uma ameaça à segurança dos Estados e dos cidadãos;
– A prevenção e combate ao cibercrime, à radicalização, ao recrutamento e ações terroristas, à exploração sexual online, com uma atenção especifica aos menores.
Neste domínio foi destacada a importância do reforço da troca de informações e da cooperação policial, na sequência da prioridade atribuída na última Presidência Portuguesa à cooperação entre a UE e os países do Médio Oriente e do Norte de África (em linha com a conferência organizada em Lisboa em fevereiro deste ano).
José Luís Carneiro aproveitou, no domínio da prevenção e combate ao crime e ao terrorismo, para partilhar o sistema de rastreamento de explosivos implementado em Território Nacional por poder ser uma vantagem para a segurança de toda a União;
– A gestão e controlo das fronteiras da UE, prevenindo as ameaças externas e assegurando uma estreita cooperação entre as autoridades competentes;
– O reforço do Mecanismo Europeu de Proteção Civil, por via do reforço dos meios disponíveis, da antecipação da resposta às situações de catástrofe e do pré-posicionamento de meios humanos e materiais – tendo por base um princípio de verdadeira solidariedade europeia.
Note-se que a Comissão Europeia, também em resultado das diligências efetuadas de forma articulada entre os Ministros o Interior de Portugal e de Espanha, assegurou um aumento dos meios disponíveis para o verão deste ano e de que ambos os países esperam vir a beneficiar.
Em matéria de proteção civil, foi ainda reforçado o compromisso político e operacional para continuar a ser prestada assistência mútua, designadamente em termos de meios aéreos;
– A preparação da Jornada Mundial da Juventude, a realizar em Lisboa nos próximos dias 1 a 6 de agosto e onde está prevista a deslocação a Portugal de cerca de 1.5 milhões de pessoas, em que os dois Ministros avaliaram as medidas a adotar em matéria de controlos nas fronteiras aéreas, marítimas e terrestres.
Essas medidas serão aprovadas pelo Governo com base nas propostas técnicas a emitir pelo Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna, tendo sido acordado com o Ministro Espanhol a extrema necessidade de a sua execução ser efetuada em estreita cooperação e colaboração com as autoridades espanholas.
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