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A Rede Nacional de Estruturas de Apoio de Retaguarda (EAR) está já completa, com as 28 estruturas previstas operacionais, nos 18 distritos do continente, e 234 utentes instalados.
Esta rede, complementar à constituída pelos municípios, é operacionalizada pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, pela Direção-Geral da Saúde e pelo Instituto da Segurança Social.
Das 28 estruturas, 14 têm utentes instalados. No total, as EAR acolheram, até à data, 759 utentes.
A rede é composta pelas seguintes estruturas:
– 2 EAR no distrito de Aveiro: Vila Maior – Santa Maria da Feira; Pousada da Juventude de Aveiro;
– 2 EAR no distrito de Beja: Centro de Acolhimento das FFAA – Base Aérea n.º 11; Pousada da Juventude de Beja;
– 1 EAR no distrito de Braga: Hotel João Paulo II;
– 1 EAR no distrito de Bragança: Pousada de Juventude de Bragança;
– 2 EAR no distrito de Castelo Branco: Pousada da Juventude de Castelo Branco; Escola Superior de Saúde;
– 1 EAR no distrito de Coimbra: Centro de Saúde Militar – Coimbra;
– 1 EAR no distrito de Évora: Residência Universitária;
– 1 EAR no distrito de Faro: Unidade Hoteleira em Alvor;
– 1 EAR no distrito da Guarda: Centro Apostólico da Guarda;
– 1 EAR no distrito de Leiria: Seminário Diocesano de Leiria;
– 3 EAR no distrito de Lisboa: Casa dos Atletas – Oeiras; Pousada da Juventude – Oeiras; Pousada da Juventude – Lourinhã;
– 1 EAR no distrito de Portalegre: Centro de Negócios Transfronteiriços – Elvas;
– 4 EAR no distrito do Porto: Antigo Hospital de Paços de Ferreira; Mosteiro de Sta. Escolástica – Santo Tirso; Pousada da Juventude – Porto; Seminário do Bom Pastor – Valongo;
– 1 EAR no distrito de Santarém: Centro Francisco e Jacinta Marto – Fátima;
– 2 EAR no distrito de Setúbal: Base Naval do Alfeite (que funciona como EAR para a Área Metropolitana de Lisboa, servindo também o distrito de Lisboa) – Almada; EAR Grândola
– 1 EAR no distrito de Viana do Castelo: Centro Cultural de Viana do Castelo;
– 1 EAR no distrito de Vila Real: Pousada da Juventude – Alijó;
– 2 EAR no distrito de Viseu: Pavilhão do Fontelo – Viseu; Pousada da Juventude – São Pedro do Sul.
A capacidade máxima destas 28 EAR é de 2.418 utentes.
Recorde-se que o Governo alargou, recentemente, as valências atribuídas às Estruturas de Apoio de Retaguarda (EAR), reforçando a capacidade de resposta no combate à pandemia Covid-19. As EAR podem agora ser utilizadas também, excecionalmente, por pessoas internadas em unidades hospitalares devido a condições clínicas não relacionadas com o SARS-CoV-2, com alta clínica, mas sem necessidade de internamento em unidade hospitalar ou em outra unidade de saúde.
Anteriormente, as EAR estavam destinadas, exclusivamente, ao acolhimento de pessoas infetadas com SARS-CoV-2 e utentes de estruturas residenciais para pessoas idosas (ERPI), infetados com SARS-CoV-2, que careçam de apoio específico, sem necessidade de internamento hospitalar.
A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) suporta, sempre que necessário, as despesas relativas a alimentação, eletricidade, aquecimento, gás, água, telecomunicações, lavandaria, limpeza e higienização das instalações das EAR. A ANEPC pode, de acordo com as necessidades definidas pela respetiva coordenação técnica, celebrar protocolos de colaboração com as entidades detentoras das infraestruturas onde sejam instaladas as EAR, os quais podem prever o fornecimento, por parte de entidades terceiras, desses serviços.
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