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Rua Direita
Em Portugal, entre 1 de janeiro e 15 de novembro deste ano foram assassinadas 30 mulheres, segundo dados do Observatório de Mulheres Assassinadas.
Em 63% dos femicídios reportados havia violência prévia e em 40% havia ameaça de morte. Em 80% destes casos a violência era conhecida de outras pessoas.
Hoje, 25 de Novembro, o Núcleo Douro-Sul do Bloco de Esquerda assinala o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher com dor e pesar por estas trinta mulheres e por tantas outras que sofrem em silêncio: o assédio no autocarro, o colega de trabalho que levantou a voz, o marido controlador ou o ex-namorado ciumento.
Para nós, este ano é ainda mais duro. Uma destas trinta mulheres foi assassinada (e outra ficou ferida) bem perto de nós, aqui em Lamego. Na nossa comunidade, diante dos nossos olhos. Recordamos também que, há menos de um ano, outra mulher felizmente escapou ao mesmo destino. Não, não é só conservadorismo: é violência machista. Não, não é só algo que vemos na televisão: é algo que está a acontecer entre nós. Assobiamos para o lado?
Sabe-se que em 2014 foi criado em Lamego um Centro de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica e ministrado um Curso de Técnico de Apoio à Vítima a várias psicólogas e assistentes sociais. Segundo dados do município nesse mesmo ano foram atendidas 70 vítimas. Seis anos passaram e hoje em dia não sabemos se esse centro de apoio ainda existe. Uma coisa é certa: não existe qualquer divulgação junto da comunidade, não se voltaram a formar técnicos e profissionais de saúde para este contexto específico e não existe trabalho visível na comunidade ou qualquer ação de sensibilização. A única iniciativa conhecida deste executivo relativamente a esta matéria foi, de facto, a criação de uma linha especializada de apoio à violência doméstica (que naturalmente saudamos) através da medida “Lamego Ajuda” no âmbito do Plano de Contingência para a Covid-19.
O Núcleo Douro-Sul do Bloco de Esquerda questionou o Município no final de Maio (há cerca de meio ano) sobre este gabinete e sobre o funcionamento da linha de apoio (e até da possibilidade de continuar a funcionar, ultrapassada a pandemia). Não tendo havido qualquer resposta, não foi possível, até ao dia de hoje obter qualquer esclarecimento sobre esta matéria.
Posto isto, em primeiro lugar lamentamos esta opacidade do município em relação a este gabinete de apoio. Entendemos que a ampla divulgação à comunidade e o inerente escrutínio público em torno do seu funcionamento, em termos meramente indicativos e estatísticos, é fundamental e não compromete os necessários anonimato, discrição e protecção assegurado às vítimas – pelo contrário, informa as pessoas sobre as opções que têm em caso de necessidade de recurso.
Depois, temos sérias dúvidas de que esse gabinete de apoio ainda exista ou sequer alguma vez tenha saído do papel. O trabalho que se exige nesta área é muito vasto e vai muito além das infra-estruturas físicas e da contratação de profissionais. Envolve articulação entre várias entidades sanitárias, policiais, judiciais, judiciárias, e desde logo um necessário trabalho de retaguarda nas escolas e associações a sensibilizar as nossas jovens para estas questões da violência de género, violência no namoro e outras contíguas.
Por fim, apelamos ao município que desperte finalmente para estas questões e sobretudo que para além dos planos, das intenções, dos programas, das medidas e as inaugurações, seja consequente. Esta matéria e estas mulheres assim o exigem. É também da nossa responsabilidade enquanto comunidade travar este flagelo hediondo.
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