Tópico(s) Artigo
-
Rua Direita
No âmbito do projeto internacional STEP UP Protection – “Stepping up the European cooperation and communication among Public & Private organizations for the PROTECTION of posted worker’s rights”, irá decorrer via online, no dia 1 de abril, uma sessão sobre o destacamento internacional de trabalhadores direcionada a entidades empregadoras.
O painel conta com António Frada de Sousa, advogado e docente da Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica, e Luísa Oliveira, inspetora do trabalho na Autoridade para as Condições de Trabalho, com moderação de Milena Rouxinol, docente da Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
Os Infodays do projeto STEP UP Protection – “Stepping up the European cooperation and communication among Public & Private organizations for the PROTECTION of posted worker’s rights” são organizados especialmente para dar a conhecer o projeto. Milena Rouxinol, coordenadora do projeto, explica que estas sessões têm “como objetivo a partilha de informação sobre as obrigações das entidades empregadoras e os direitos dos trabalhadores em matéria de destacamento”.
Os temas a tratar têm como base o enquadramento geral da matéria do destacamento, a análise dos procedimentos administrativos exigidos em Portugal, as condições de trabalho e os direitos que devem ser garantidos aos trabalhadores destacados, o enquadramento das inspeções e as práticas das autoridades inspetivas, assim como as eventuais sanções aplicáveis.
O projeto STEP UP Protection – “Stepping up the European cooperation and communication among Public & Private organizations for the PROTECTION of posted worker’s rights” tem como foco o fenómeno do destacamento internacional de trabalhadores e visa aferir a aplicação das mais recentes normas de direito da União Europeia (UE) no âmbito da migração laboral, o impacto das mesmas na atividade empresarial, assim como analisar o papel específico desempenhado pelas autoridades inspetivas neste domínio.
Durante a sessão de dia 1 de abril, além das intervenções dos oradores, haverá também espaço para debate com o objetivo de esclarecimento de dúvidas e identificação de problemas com que os empregadores se confrontam neste domínio.
A entrada é gratuita mediante inscrição prévia. A sessão será realizada em formato online, via zoom e terá início às 14h15.
Para mais informações e programa completo, consulte:
Gosto do artigo
Palavras-chave
Publicado por
Copyright © 2024, Rua Direita . Todos os direitos reservados.