Foi aprovado hoje em reunião de CM, na generalidade, o regime de concursos internos de promoção a categorias intermédias e de topo das carreiras docentes do ensino superior e da carreira de investigação científica, reforçando assim o acesso e a progressão contínua e estável a carreiras docentes e científicas.
Este diploma representa um passo importante na opção de reforço das carreiras públicas de ensino e investigação científica, devendo ser enquadrada na evolução da última década e nos termos de melhor posicionar Portugal no contexto europeu.