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Portugal recebeu esta sexta-feira 5 migrantes resgatados no Mediterrâneo, que se juntam aos 23 refugiados oriundos da Turquia chegados quinta-feira ao abrigo do Programa Nacional de Reinstalação das Nações Unidas. Estes cidadãos elevam para 2.674 o total de requerentes e beneficiários de proteção internacional acolhidos por Portugal nos últimos anos, ao abrigo dos vários programas em que o país participa.
O acolhimento e a integração têm sido uma prioridade do Governo, num esforço contínuo entre o Estado central e as autarquias locais, bem como entidades públicas e privadas, que tem sido reconhecido pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), pela Organização Internacional das Migrações (OIM), pela União Europeia e pelo Conselho da Europa.
No caso dos migrantes salvos por navios humanitários, os 5 que chegaram hoje a Lisboa elevam para 224 o total desses cidadãos acolhidos por Portugal – país que tem dado resposta positiva a todas as situações de emergência registadas nos últimos meses no Mediterrâneo.
Em relação aos 23 refugiados chegados quinta-feira, ao abrigo do Programa de Reinstalação do ACNUR, sobe para 672 o número de pessoas vindas de campos de refugiados do Egito e da Turquia e com diferentes nacionalidades (da Síria, Iraque, Etiópia, Serra Leoa, Sudão, Sudão do Sul, Eritreia, Somália).
Todos esses cidadãos beneficiam do Estatuto de Refugiado concedido por despacho do Ministro da Administração interna, sendo titulares de uma Declaração comprovativa do Estatuto de Proteção Internacional enquanto aguardam a emissão do Título de Residência para Refugiado, nos termos da Lei de Asilo.
Portugal, que foi o 6.º país europeu que mais refugiados acolheu ao abrigo do Programa de Recolocação da UE, recebendo 1.550 refugiados vindos da Grécia (1.190) e Itália (360) entre dezembro de 2015 e março de 2018 – os quais foram distribuídos por 97 municípios.
Daquele total, 980 eram requerentes do sexo masculino e 570 do sexo feminino, 1.011 eram adultos e 539 menores – sendo maioritariamente cidadãos nacionais da Síria (833), Eritreia (340) e Iraque (338).
Note-se que, no âmbito do compromisso português com a Comissão Europeia para a recolocação de até 500 menores não acompanhados, encontram-se já 78 menores no país. De acordo com os dados de Bruxelas, deste mês de março, Portugal é o 4.º Estado-membro que mais menores não acompanhados acolheu, a seguir à Alemanha, França e Finlândia.
Ao abrigo do Acordo Administrativo assinado entre o Ministério da Administração Interna de Portugal e o Ministério da Migração e do Asilo grego, que prevê a transferência de 100 beneficiários/requerentes de proteção internacional numa fase piloto, também já chegou uma família de 3 elementos.
Recorde-se que Portugal recebeu igualmente 142 requerentes de asilo ao abrigo do acordo entre a EU e a Turquia, entre junho de 2016 e dezembro de 2017. Neste ano recebeu ainda 5 menores não acompanhados vindos da Grécia.
Estes dados comprovam que Portugal participa ativa e construtivamente no esforço europeu de acolhimento aos refugiados e migrantes, apoiando as propostas da Comissão Europeia para construir uma política europeia de asilo comum – assente nos princípios da responsabilidade e solidariedade, no respeito pela dignidade da pessoa humana, no combate ao tráfico de seres humanos e ao auxílio à imigração ilegal.
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