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O Pessoas-Animais-Natureza (PAN) deu entrada no Parlamento de um projeto de lei em que propõe a criação de um mecanismo de compensação monetária para os docentes que sejam colocados em estabelecimentos de ensino a distância igual ou superior a 50 km da sua residência fiscal.
https://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=151903
“Com este mecanismo de compensação pecuniária, pretendemos que haja lugar a reembolso das despesas em que incorrem acrescidamente os docentes nestas condições, designadamente em transportes e deslocações da sua habitação habitual para o estabelecimento em que foram colocados”, explica a porta-voz e deputada do PAN, Inês de Sousa Real.
A proposta do PAN prevê igualmente uma forma de compensação financeira pelas despesas de habitação acrescidas, nos casos em que tenha havido lugar à necessidade de o/a docente ter de procurar residência no local da sua colocação, na forma de reembolso.
“O desgaste que a profissão de docente vem sofrendo está cada vez mais latente na dificuldade recorrente de cada ano letivo iniciar com todos os lugares preenchidos. Neste ano, para 60 mil alunos o ano arrancou sem que tivessem todos os professores, com um prejuízo incalculável para as aprendizagens”, lamenta Inês de Sousa Real. “É, por isso, que urge a adoção por parte de medidas como as propostas pelo PAN para tornar a atividade mais atrativa e dar a estes profissionais as justas condições para o exercício de uma atividade que é fulcral para uma sociedade que se quer mais instruída”, remata.
O ano letivo arrancou mais uma vez sem os horários todos preenchidos, correspondentes à colocação de 600 professores, o que, de acordo com os diretores escolares, pode ter implicações no decurso do ano letivo, pelo que é fundamental encontrar ferramentas que assegurem compensações aos professores deslocados.
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