Tópico(s) Artigo
-
Rua Direita
O Bloco de Esquerda (BE) emitiu um comunicado no qual sugere uma série de medidas a ser adotadas pelas autarquias no sentido de mitigar os efeitos da pandemia Covid-19.
No entender do partido político “as autarquias dispõem de meios e conhecimento essenciais na resposta a esta crise”, na medida em que “são responsáveis por serviços públicos fundamentais e de proximidade” nos quais se incluem “trabalhadores que conhecem bem o território e as populações e com meios e equipamentos (de cantinas a frota automóvel, passando por pavilhões e escolas) que podem e devem ser direcionados para a resposta à crise que estamos a viver”.
Nesse sentido, o Bloco de Esquerda defende que deve ser garantida “a confecção de refeições para as crianças de escalão A e B da ação social escolar, distribuindo pequeno-almoço, almoço e lanche a quem necessitar, garantindo que cumprem o normal equilíbrio nutricional, atendendo a que muitos destes alunos dependem da escola para uma alimentação de qualidade”.
Defendem que as “equipas sociais devem continuar a fazer as visitas e acompanhamentos habituais, para distribuição de refeições quentes, garantia de higiene, entrega de medicamentos e acompanhamento pessoal por telefone através dos serviços sociais da autarquia”; reforçar os “Centros de Acolhimento Animal, através do aumento da capacidade de resposta e, sempre que necessário, criação de novos centros temporários para garantir acolhimento de todos os que necessitem, com medidas de higienização reforçadas e garantindo espaços de isolamento”; proteção através da “prevenção e combate à violência doméstica e o acompanhamento a crianças em risco é dificultado pelo encerramento das escolas e pelo isolamento social das famílias”;Garantir o direito à habitação suspendendo assim, “as rendas nos parques habitacionais municipais, da mesma forma que não podem ser realizados quaisquer despejos nos mesmos”. Garantir, ainda, “o fornecimento contínuo de qualquer serviço durante o período de surto do COVID 19, sem lugar a qualquer corte”; reforçar a “higienização dos transportes coletivos e suspensão da cobrança de passes e bilhetes de transporte”; Devem ainda “garantir a permanência de serviços mínimos presenciais no acompanhamento e apoio a grupos de risco, complementados com contactos telefónicos individualizados”; Proteger os trabalhadores das autarquias com “dispensa ou teletrabalho para quem faz parte de grupos de risco, sem perda de remuneração ou direitos, criação de planos de contingência para os diversos serviços e garantia de medidas reforçadas de higiene e segurança para quem mantenha tarefas presenciais, adaptadas à exposição a que esteja sujeito”.
O Bloco de Esquerda propõe, ainda, que as autarquias mobilizem “recursos das autarquias para retirar pressão do SNS e proteger a população”, possam ainda “garantir aos profissionais de saúde, forças de segurança e bombeiros um alojamento condigno e gratuito na zona onde estão a trabalhar, caso o requeiram”.
Por isso, o BE apresenta uma série de medidas que se subdividem em três eixos e dezassete áreas de intervenção consideradas como “prioritárias” que devem ser “adaptadas à realidade social e económica de cada território e da dimensão e capacidade interventiva de cada autarquia”.
O referido documento, intitulado “Resposta à crise social – o papel das autarquias”, pode ser consultado aqui.
Gosto do artigo
Palavras-chave
Publicado por
Copyright © 2024, Rua Direita . Todos os direitos reservados.