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O presidente da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF), Tiago Oliveira, participou esta segunda-feira, dia 6 de maio, num evento integrado no 19.º Fórum para as Florestas das Nações Unidas, em Nova Iorque, suportando um quadro mais robusto capaz de lidar com a complexidade e a incerteza dos fogos rurais, sendo para isso necessário criar um mecanismo internacional no seio da ONU para promover a implementação de um programa global de gestão integrada de incêndios e facilitar o financiamento de ações de gestão integrada de incêndios em todo o mundo.
Na sua intervenção, Tiago Oliveira abordou os principais pontos do Quadro de Referência Internacional de Governança do Fogo Rural, que foi discutido e aprovado na 8.ª Conferência Internacional de Incêndios Rurais, realizada na cidade do Porto, em maio de 2023.
A articulação institucional, integrando práticas e saberes, a par da cooperação internacional, é um dos pontos-chave defendidos pela AGIF, bem como a importância de reconhecer que os incêndios rurais exigem especialização na intervenção de todos os agentes, com um foco muito mais amplo do que apenas na eliminação dos incêndios, apostando fortemente na prevenção e no trabalho com as comunidades locais.
A complexidade dos incêndios e um número crescente de partes interessadas com diferentes pontos de vista e soluções exigem que a simples separação entre prevenção e resposta dê lugar a um quadro mais robusto capaz de lidar com a incerteza. É essa mensagem que a AGIF leva a Nova Iorque, à sede das Nações Unidas, apelando ao trabalho conjunto, quebrando os silos tradicionais das organizações e promovendo um objetivo claro, partilhado e agregador: reduzir a vulnerabilidade face aos incêndios rurais e proteger as pessoas, bem como as suas tradições, num fórum que une culturas e experiências muito diversas por todo o mundo.
Além disso, a gestão integrada de incêndios ajuda a fortalecer a interoperabilidade e, portanto, a eficácia e eficiência da resposta internacional a emergências de incêndios rurais.
Já apoiado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), pela Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) e pelas Nações Unidas, os países são desafiados, na intervenção feita pela AGIF, a utilizar o quadro de referência para se prepararem para reduzir as perdas causadas pelo fogo. Esta abordagem precisa de ser encarada como um modelo de governança do fogo, reunindo governos, empresas, academia e sociedade civil, com o objetivo de desenvolver abordagens equilibradas para a prevenção de incêndios.
Recorde-se que, após os incêndios ocorridos em 2017, o panorama dos fogos rurais em Portugal sofreu uma mudança assinalável, permitindo uma maior preservação de bens, património natural e especialmente de vidas.
Em 2023, o investimento total em prevenção e combate duplicou face a 2017, sendo também o ano com maior esforço de sempre (cerca de 500 milhões de euros), registando-se pela primeira vez zero vítimas fatais entre civis e operacionais em incêndios ou em queimas e queimadas.
No ano passado, foram registados 7.523 incêndios rurais, o que representa uma diminuição de 46% face à média dos dez anos anteriores (2013-2022). A área ardida totalizou 34.509 hectares, o que revela uma diminuição de 72% em relação à média dos dez anos anteriores. Após quatro anos de implementação do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais (PNGIFR), reduziu-se em 59% a taxa de ignições nos dias de elevado risco de incêndio, face à média dos 10 anos anteriores ao PNGIFR (2010-2019).
A prioridade a dar à prevenção, a capacidade de definir políticas públicas corajosas, as tomadas de decisão informadas por conhecimento técnico e científico e o reforço da articulação entre as instituições e a comunidade, foram, em síntese, pontos-chave identificados para uma melhor proteção contra os incêndios rurais cada vez mais severos.
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