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O Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC) vai lançar no domingo, dia 21, os dois primeiros volumes da coleção de publicações “Desafios Societais e a Investigação em Direito”. Dedicadas a dois temas particularmente atuais, “Florestas” e “Pandemia e Direitos”, as obras vão ficar disponíveis na página do Instituto Jurídico www.uc.pt/fduc/ij.
A série de publicações “Desafios Societais e a Investigação em Direito” vem reunir, de forma resumida, os resultados de investigações do Instituto Jurídico e dirige-se a um público não especializado, com objetivo de promover o debate sobre temas importantes para a sociedade. “Sendo elaborada por investigadores do Instituto Jurídico especialistas em diversas áreas do Direito, esta coleção de publicações pretende dar a conhecer a um público mais vasto os principais problemas jurídicos relativos a cada um dos temas, com vista a contribuir para um debate informado na e pela sociedade civil”, explica Inês Godinho, co-coordenadora do projeto.
O primeiro volume, simbolicamente lançado no Dia da Árvore, dedica-se ao tema da floresta, e conta com as colaborações de Dulce Lopes, Fernanda Paula Oliveira, Alexandra Aragão, Sónia Fidalgo e Mónica Jardim. “Numa altura em que toda a política e legislação em matéria florestal se encontram em profunda mudança, a Investigação em Direito e com o Direito não pode ficar fora da equação. A qualidade das normas jurídicas e da sua concretização tem de ser devidamente combinada com os outros aspetos da política florestal, dando-lhes o devido suporte e sustentação e contribuindo para a exequibilidade e eficácia de um dos seus objetivos principais: o da prevenção de fogos rurais. O Instituto Jurídico está empenhado em continuar a contribuir para este debate, com estudos, projetos, participações em consultas públicas, uma vez que compreende e assume a sua função de tentar dar resposta, do modo mais transversalmente possível, a desafios sociais como o da luta contra os incêndios rurais e os danos terríveis, sobretudo pessoais, que deles resultam”, afirma Dulce Lopes, também co-coordenadora da coleção de publicações “Desafios Societais e a Investigação em Direito”.
Quanto a volume 2 da coleção, “Pandemia e Direito”, é dedicado aos desafios jurídicos surgidos no contexto da Covid-19 e conta com as colaborações de João Pinto Monteiro, Ana Raquel Gonçalves Moniz, André Gonçalo Dias Pereira, Joana Vicente, Maria João Antunes, Sónia Fidalgo, Ana Pais, Miguel João Costa e Maria Inês de Oliveira Martins. A obra é uma reflexão sobre o papel do Direito na gestão da crise sanitária – dos ordenamentos jurídicos e soluções regulatórias utilizadas ao questionamento sobre os limites à liberdade individual e ao controlo de circulação.
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