Esta quinta-feira, a partir das 15h00, será discutida no parlamento a Petição Pública apresentada pela Associação MulherEndo e assinada por 8600 pessoas, que solicita a criação de uma Estratégia Nacional de Combate à Endometriose e Adenomiose.
Em 2022, a Associação, única representante destas doentes em Portugal, fez um trabalho intenso de sensibilização de todos os grupos com assento parlamentar, tendo conseguido ser ouvida em audiência pela grande maioria, para além de ser recebida também pela comissão da saúde. Em resultado deste trabalho surgem agora projectos de resolução e de lei, apresentados por todos os partidos, que visam dar resposta aos pontos solicitados na petição entregue em 2022.
A par da Petição serão também discutidos e votados os projectos de resolução e de lei apresentados. Em cima da mesa está a consagração do dia 1 de Março como dia Nacional da patologia; a atribuição do estatuto de doença crónica aos pacientes com Endometriose/Adenomiose; a criação de um grupo de trabalho para a criação e aprovação de uma estratégia de combate às patologias, a criação de uma bolsa de financiamento para investigação; a criação de programas de literacia menstrual junto da sociedade civil; a emissão de normas de orientação clínica relativas à patologia; o encaminhamento dos doentes com necessidade cirúrgica, e sem acesso à mesma no SNS, para o sector privado de referência; a possibilidade de acesso destes doentes à criopreservação de ovócitos; integração da medicação específica para as patologias na lista de medicamentos sujeitos a comparticipação; a inclusão da Endometriose na lista de doenças que permitem o alargamento da idade para recurso à Procriação Medicamente Assistida; a implementação de um certificado de incapacidade recorrente e intermitente.
“Este é um dia histórico para as pacientes que representamos e é fruto do imenso trabalho realizado nos últimos anos pela nossa Associação e por todos os profissionais que se dedicam a esta área. Sabemos que o caminho é longo e que as mudanças tão necessárias não serão imediatas, mas estamos imensamente expectantes e gratas pelo apoio global de todos os partidos, o que demonstra a pertinência do nosso trabalho e das medidas por nós solicitadas” – refere Susana Fonseca, Fundadora e Presidente da Associação MulherEndo.
O debate pode ser acompanhado nos canais oficiais do Parlamento, a partir das 15h00, desta quinta-feira.