Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos

Mulheres Traficadas, com encenação de Manuel Tur e com envolvimento d’A Turma, retrata a vida de 11 mulheres vítimas do crime de tráfico de seres humanos (TSH) e incita à reflexão e à necessidade de alertar, prevenir e lutar.

Rua Direita
14:49 | Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021
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Assinala-se na próxima segunda-feira, 18 de outubro, o Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos, uma das mais graves violações de Direitos Humanos. A este propósito, o XXII Governo Constitucional apresenta a peça de teatro documental Mulheres Traficadas, que será uma ferramenta pedagógica para todas as escolas secundárias.

Mulheres Traficadas, com encenação de Manuel Tur e com envolvimento d’A Turma, retrata a vida de 11 mulheres vítimas do crime de tráfico de seres humanos (TSH) e incita à reflexão e à necessidade de alertar, prevenir e lutar. A peça resulta do trabalho articulado entre as tutelas da cidadania e a igualdade, educação e cultura, através da parceria entre a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) e o Plano Nacional das Artes. A integração deste tema nos percursos educativos permitirá reforçar a literacia para os direitos humanos, através de uma estratégia de informação e formação.

A peça de teatro documental, registada em vídeo, será apresentada em direto para todas as escolas secundárias do país, a partir da Escola Secundária Inês de Castro, em Vila Nova de Gaia, com início às 10h de dia 18, e contará com a participação da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, o Secretário de Estado Adjunto e da Educação, João Costa, bem como o Comissário do Plano Nacional das Artes, Paulo Pires do Vale.

A área da Cidadania e da Igualdade coordena as respostas de prevenção e apoio às vítimas de TSH, através do financiamento de 5 Equipas Multidisciplinares Especializadas Regionais, geridas pela Associação para o Planeamento da Família, que permitem a cobertura total do território continental. Coordena também 5 respostas de acolhimento (2 para mulheres, 2 para homens e 1 para menores), com um total de 45 vagas e, ainda, um apartamento de autonomização.

Outra área de forte aposta é a da formação e capacitação – desde janeiro deste ano, foram realizadas ações, financiadas pela CIG, para 795 pessoas de públicos estratégicos que trabalham diretamente com esta realidade, nomeadamente magistrados/as do Centro de Estudos Judiciários, Polícia Judiciária, SEF, GNR e PSP, organizações da sociedade civil, autarquias, Alto Comissariado para as Migrações, entre outros.

Em maio deste ano, no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, foi apresentado o primeiro Sistema de Referenciação Nacional de Crianças (Presumíveis) Vítimas de Tráfico de Seres Humanos, no sentido de garantir uma ação proativa na identificação das vítimas crianças, nomeadamente entre as migrantes ou não acompanhadas.

O investimento global nesta área ascende aos 4 milhões de euros, desde 2017, integrando projetos nas vertentes da prevenção, acolhimento, formação ou produção de materiais. Está previsto que, até ao final de 2021, seja aprovado o novo Plano de Ação para a Prevenção e o Combate ao Tráfico de Seres Humanos (2022-2025), no quadro da nova Estratégia Europeia de Combate ao Tráfico de Seres Humanos (2021-2025).