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A Câmara Municipal de Viseu (CMV) mostra, uma vez mais, a recusa do hastear oficial da bandeira LGBTQIA+, recorrendo à repetida justificação de não o fazer por “questões protocolares” e por “questões técnicas”.
Outros municípios já usaram esta narrativa, como a Câmara Municipal da Covilhã, tendo acabado por hastear e mesmo iluminar a fachada do edifício dos Paços do concelho com as cores da bandeira. Acreditamos que também o município de Viseu chegará à mesma conclusão que a viabilização desta casa apenas depende da vontade política.
A Plataforma Já Marchavas reuniu no passado mês de maio com a Vereadora da Cultura e Ação Social, Leonor Barata, no sentido de propor várias iniciativas ao município que viabilizassem as questões de não discriminação de género e orientação sexual. Uma delas foi o convite ao Município de Viseu em hastear a bandeira no passado dia 17 de maio (Dia Internacional contra a homofobia, transfobia e bifobia), o que desde logo recusou por “razões protocolares”, salientando a existência de outros espaços municipais mais adequados para visibilizar este dia.
O executivo camarário justificou ainda que a bandeira seria hasteada no dia 17 de maio, pela associação Atitude Coletiva. A Plataforma felicitou nesse dia o município de Viseu por colaborar com o hastear da bandeira no Teatro Viriato. No entanto, nada disto foi um ato oficial, não contando com a presença e/ou qualquer comunicação do executivo camarário.
A segunda proposta visava assinalar o mês do orgulho, em particular realizar algumas iniciativas no dia 28 de junho, sendo uma delas hastear a bandeira num dos espaços camarários. Sendo apresentadas várias propostas pela vereadora, entre as quais a Casa Amarela e outros espaços museológicos, o executivo acaba por recusar a proposta de dinamização de uma programação que assinalasse este dia desculpando-se com a intensa programação da rede de museus municipais.
Outro dos objetivos discutidos nessa reunião, em maio, foi a urgência em construir-se o Plano Municipal LGBTQIA+, realidade que mostra estar a ser implementada em vários municípios do país. O município justifica-se com a já existência de um Plano Municipal para a Igualdade e que bastaria esse para avaliar todas as formas de discriminação interseccional no conselho. No entanto, percebemos que esse Plano Municipal não se tornou ainda público continuando a ser omissas quaisquer referências às pessoas LGBQTIA+ no plano estratégico para a igualdade do Município de Viseu. Este documento mostra ser uma nulidade no que toca ao combate à discriminação em razão da orientação sexual, identidade de género e características sexuais.
A Plataforma tem tentado, como sempre, uma postura de diálogo e cooperação com a Câmara de Viseu, mas esta teima em usar as mesmas desculpas para não se demarcar quanto à visibilidade das formas de violência que pessoas LGBTQIA+ estão sujeitas todos os dias, não só em Viseu, como no país e na Europa.
A CMV persiste em ter uma postura conservadora, sem querer dialogar e ouvir as reivindicações das pessoas LGBTQIA+. A política autárquica deve ser, entre muitas coisas, também um espaço que promova a igualdade e diversidade dos seus munícipes.
A Plataforma Já Marchavas continua disponível em colaborar com a CMV e empenhada na defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+. A insistente pergunta “marchas para quê?” continua a ter a mesma resposta: dia 14 de outubro ocupamos as ruas com a 6.ª Marcha de Viseu Pelos Direitos LGBTQIA+, sob o mote “Pela justiça interseccional, contra a opressão estrutural”.
Onde se hasteou oficialmente a bandeira no dia 17 de maio de 2023?
Câmara Municipal de Almada
Câmara Municipal de Coimbra
Câmara Municipal da Covilhã
Câmara Municipal de Gondomar
Câmara Municipal de Matosinhos
Câmara Municipal de Lisboa
Câmara Municipal da Lousã
Câmara Municipal de Loures
Câmara Municipal da Ribeira Grande
Câmara Municipal de Torres Novas
Câmara Municipal de Vizela
Junta de Freguesia de Algueirão-Mem Martins
Junta de Freguesia do Bonfim
Junta de Freguesia de Benfica
Junta de Freguesia de Campanhã
Junta de Freguesia de Campo de Ourique
Junta de Freguesia da Misericórdia
Junta de Freguesia de Rio Tinto
Universidade de Coimbra
Assembleia da República
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