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Este plano foi preparado para fazer face ao aumento exponencial do desembarque de passageiros no período do verão, bem como à realização de grandes eventos, como sejam a 2ª Conferência dos Oceanos das Nações Unidas.
O plano foi desenhado para reforçar a capacidade de controlo das fronteiras externas da União Europeia, garantindo a segurança do Espaço Schengen e promovendo a desejada fluidez no processamento dos passageiros que entram e saem do País através das fronteiras aéreas.
O plano está a ser implementado numa época em que se verifica uma elevada pressão sobre os sistemas aeroportuários na Europa e em diferentes pontos do Mundo, o que se traduz de forma generalizada no cancelamento de voos, no aumento dos tempos de espera e noutras perturbações que afetam os aeroportos, as companhias de aviação e os passageiros.
O plano entrou a 4 de julho na máxima afetação de meios para a qual foi desenhado, sendo que irá continuar a ocorrer uma monitorização, durante todo o verão, por via do diálogo entre o Ministério da Administração Interna, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), a ANA – Aeroportos de Portugal e outras entidades relevantes em todo o processo, para que se possam realizar, a cada momento, os ajustamentos necessários.
O Plano assenta numa tripla dimensão:
– Reforço substancial de Recursos Humanos afetos aos Aeroportos;
– Novas soluções tecnológicas (para o imediato e para o futuro); e
– Novas soluções operacionais.
Medidas implementadas
1. Reforço de Meios Humanos
· 55 Inspetores do SEF reafetados aos aeroportos (25 colocados em Lisboa, 15 em Faro e 15 no Porto);
· Estes elementos são reforçados pela mobilização de elementos de escalas externas de prevenção sempre que necessário;
· 176 Agentes da PSP com curso de controlo de fronteiras ministrado pelo SEF (últimos 42 agentes iniciam a componente prática nos aeroportos esta segunda-feira – 4 de julho).
2.Soluções Tecnológicas
· Atualização e monitorização constante dos equipamentos tecnológicos disponíveis;
· SEF Mobile e controlo antecipado de passageiros estão a ser utilizados em controlos aleatórios em voos determinados ou em grandes eventos;
· Por exemplo, as duas vertentes tecnológicas foram utilizadas de forma significativa no controlo de passageiros participantes na Cimeira dos Oceanos, com 120 comitivas controladas e cerca de 7000 passageiros (no AT1 Base Aérea de Figo Maduro).
3.Soluções Operacionais
· Alargamento do Rapid4all (portas tecnológicas de controle de passageiros – E-Gates) a Estados Unidos da América e Canadá no dia 15 de junho. Esta solução permitiu o processamento de mais de 19.000 passageiros destas nacionalidades à chegada a Lisboa, no período de 15 dias);
· As portas tecnológicas E-gates (RAPID) de 1ª geração estão a funcionar em pleno e processam já cerca de um terço dos passageiros nas entradas no aeroporto de Lisboa;
· Reforço das campanhas de sensibilização e de encaminhamento de passageiros, com aumento de pontos azuis da ANA (pessoal de apoio), melhoria na gestão de filas e melhoria da sinalética;
· O SEF concebeu uma campanha de sensibilização para uma adequada utilização das E-gates nos aeroportos nacionais, em articulação com a ANA, para que, em parceria, esta ocorra a bordo das aeronaves e no próprio aeroporto – composta por um vídeo e uma brochura.
Cumpriu-se a monitorização permanente e a avaliação semanal do Plano de Contingência através de reuniões de acompanhamento (4 reuniões realizadas).
Não obstante o grande número de voos e o volume de passageiros controlados, verificou-se a inexistência de constrangimentos assinaláveis, após o início de implementação do Plano, excetuando situações pontuais em Lisboa e Faro.
Foi possível aumentar significativamente a taxa de ocupação das boxes nos períodos considerados de pico, permitindo assim um processamento mais célere dos fluxos de passageiros.
Diminuíram substancialmente os tempos máximos de espera observados nos aeroportos. Em especial, no aeroporto de Lisboa que, por exemplo, só muito raramente atingiu os 60 minutos na última semana, ficando em regra muito abaixo.
Medidas em fase de implementação
· No plano tecnológico: A ANA encontra-se a desenvolver um “chatbot” – aplicação informática para telemóveis – para informação e auxílio dos passageiros, com vista a um melhor direcionamento dos mesmos para o canal apropriado.
No plano operacional: A ANA encontra-se a desenvolver sinalética que permitirá melhorar e simplificar os diversos canais dedicados ao fluxo de passageiros.
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