1. Visão geral
Todos os anos, a Comissão Europeia reúne autoridades nacionais da UE para cooperar nos testes de segurança de produtos, através de uma iniciativa denominada Atividades Coordenadas de Segurança de Produtos (CASP). Os testes são realizados em condições estritas em laboratórios acreditados da EU, numa ampla variedade de produtos, selecionados anualmente pelas autoridades de fiscalização do mercado, participantes dos 27 Estados-Membros da UE (e também da Noruega, Islândia e Liechtenstein).
Em 2020, o CASP testou 686 amostras de produtos em sete categorias:
1. Brinquedos infantis,
2. equipamento doméstico para brincar ao ar livre,
3. ninhos e travessas para bebés,
4. cabos,
5. pequenos aparelhos de aquecimento de cozinha,
6. joalharia. (Atenção especial foi dada às vendas online de joias que podem conter metais perigosos.),
7. cadeiras de criança para automóvel.
2. Recomendações de produtos
Para cada uma destas categorias de produtos, um conjunto de recomendações foi deduzido do teste realizado: o que observar e o que pode fazer para reduzir os riscos. Todas essas recomendações estão disponíveis na plataforma de informações online (link e senha abaixo) e foram compiladas neste documento.
https://events.euconf.eu/casp-2020-resources senha casp2020
2.1. Brinquedos infantis
O que procurar?
Leia sempre os rótulos e os avisos. Frequentemente são fornecidas orientações sobre a idade em que as crianças podem brincar com segurança com um brinquedo.
A borracha natural pode causar reações alérgicas graves, portanto, fique atento a quaisquer avisos de látex.
Ao comprar online, certifique-se de que todas as informações necessárias estão disponíveis, para que possa analisá-las antes de comprar.
O que pode fazer para reduzir os riscos?
2.2 Equipamento doméstico para brincar ao ar livre
O que procurar?
Leia sempre os rótulos e os avisos. Frequentemente são fornecidas orientações sobre a idade em que as crianças podem brincar com segurança com um brinquedo.
A borracha natural pode causar reações alérgicas graves, portanto, fique atento a quaisquer avisos de látex.
Ao comprar online, certifique-se de que todas as informações necessárias estão disponíveis para que possa analisá-las antes de comprar.
O que pode fazer para reduzir os riscos?
Supervisione as crianças em todos os momentos! Um adulto deve estar presente sempre que as crianças estiverem a brincar.
Utilize bombas de ar para encher balões. Não dê um mau exemplo colocando balões na boca.
Elimine a embalagem com cuidado. Não deixe pedaços de plástico espalhados.
Leia os avisos antes de permitir que as crianças tenham acesso aos brinquedos e guarde todas as etiquetas para referência.
2.3 Ninhos para bebés, travessas de cabeceira, sacos de dormir
O que observar ao comprar e usar ninhos de bebé, travessas de cabeceira e sacos de dormir?
Preste atenção especial aos avisos, marcações e instruções.
Verifique os padrões aplicáveis a esses produtos e execute as suas próprias verificações de segurança. Por exemplo, os cordões não devem ser maiores que 220 mm. Faça bom uso da sua fita métrica!
Tente comprar em lojas especializadas, se possível. Os colaboradores de lojas especializadas poderão prestar auxílio.
O que pode fazer para reduzir os riscos?
Siga de perto as campanhas de recall ou de produtos retirados de venda. Se possuir um produto que está listado nestas campanhas, pare de utilizá-lo imediatamente e siga as instruções do aviso de recall.
Preste atenção às embalagens de plástico e mantenha-as fora do alcance das crianças.
Leia e siga atentamente as instruções de montagem para travessas laterais e certifique-se de que estão corretamente fixados na cama. Se uma criança for deixada sem supervisão, verifique se o lado rebatido está para cima e se as rodas estão bloqueadas.
Supervisione as crianças quando elas estiverem num ninho e evite colocá-los na cama.
2.4 Cabos
O que procurar ao comprar cabos?
Certifique-se de que o produto vem acompanhado de informações de segurança, elas devem ser sempre exibidas de forma clara.
Verifique sempre a embalagem e as marcações de um produto a cabo, certifique-se de que foi elaborado para o objetivo com que deseja utilizá-lo. Vai utilizá-lo no exterior ou no interior? Certifique-se de comprar o produto correto, tendo em vista a sua correta utilização.
Verifique o próprio produto com cuidado. Compre-o apenas se parecer bem fabricado. Se a parte externa parece estar em boas condições de funcionamento, é provável que isso se aplique ao interior.
O produto é acompanhado de informações detalhadas sobre o fabricante? Detalhes sobre a procedência de um produto são sempre tranquilizadores.
Tente comprar em lojas especializadas, se possível. Os colaboradores de lojas especializadas poderão prestar auxílio.
O que pode fazer para reduzir os riscos?
Certifique-se de que o produto é capaz de lidar com a energia da corrente elétrica que será utilizada. O sobreaquecimento pode derreter os plásticos circundantes, expondo potencialmente as peças energizadas.
Esses produtos não são brinquedos, certifique-se de que as crianças ficam longe deles.
Siga sempre as instruções. Utilizar esses produtos corretamente é essencial.
2.5 Eletrodomésticos aquecedores de cozinha pequena
O que observar ao comprar e usar pequenos aparelhos de aquecimento de cozinha:
Verifique a embalagem, quanto a quaisquer marcas de segurança e sinais de advertência e siga-os com muita atenção. As informações de segurança devem ser claramente exibidas no produto.
Se um produto parece danificado no exterior, é provável que se encontre danificado no interior. E do que não pode ver, não se pode proteger.
Verifique se o produto inclui informações sobre o fabricante, é importante ter os seus dados caso encontre algum problema.
Tente comprar em lojas especializadas, se possível. Os colaboradores de lojas especializadas poderão prestar auxílio.
O que pode fazer para evitar que ocorra um acidente devido a um produto que não atende aos requisitos?
Siga as instruções! Certifique-se sempre de compreendê-las, segui-las corretamente e de utilizar os aparelhos apenas para o fim a que se destinam.
Posicione o aparelho fora do alcance de crianças pequenas e de materiais inflamáveis, como cortinas.
Esteja ciente dos riscos para as crianças maiores – elas adoram ajudar na cozinha, mas esses eletrodomésticos podem sobreaquecer!
2.6 Metais perigosos em joalharia
O que procurar na hora de comprar joias?
Um em cada três dos produtos testados durante esta atividade continha ou libertava quantidades excessivas de metais perigosos, por isso tome especial cuidado ao comprar joias.
De acordo com o Artigo 33 do Regulamento REACH ((CE) 1907/2006), as dúvidas dos consumidores sobre a presença de uma substância de grande preocupação em joalheria devem ser respondidas até 45 dias. Use o seu direito de saber e verifique o que comprar.
O que pode fazer para reduzir os riscos?
Fique de olho nas crianças. O chumbo tem um sabor adocicado, isso pode incentivá-los a colocar joias na boca. Se uma criança engolir uma joia, procure atendimento médico imediatamente.
Pare de usar joias se isso causar uma reação alérgica. Se sentir sintomas alérgicos, pare de usar as joias imediatamente e consulte um médico.
Não use joias enquanto dorme. Joias que libertam níquel em excesso e entram em contato prolongado com a pele podem aumentar os riscos à saúde dos consumidores. As joias menores podem ser engolidas acidentalmente enquanto dorme.
2.7 Assentos de carro
O que procurar ao comprar cadeiras infantis para automóveis?
Verifique sempre a embalagem e as marcações. Certifique-se de compreender as instruções e marcações do produto e de que as informações de segurança são exibidas com clareza.
Familiarize-se com os regulamentos de segurança relevantes. Os assentos do tipo R129 devem atender a requisitos mais rigorosos do que os assentos do tipo R44. Pode ser importante considerar isso ao efetuar uma compra.
Tente comprar em lojas especializadas, se possível. Os colaboradores de lojas especializadas poderão prestar auxílio.
O que pode fazer para reduzir os riscos?
Siga as instruções em todos os momentos, é especialmente importante que os pais ou responsáveis prestem muita atenção às instruções de adaptação e as sigam cuidadosamente. Se as instruções não estiverem claras, é melhor voltar ao fabricante, importador ou loja especializada onde o produto foi adquirido, a fim de garantir que a cadeira esteja devidamente instalada.
Certifique-se de que o assento é do tamanho correto para a criança e para o veículo no qual será instalado.
Transporte os seus filhos virados para a retaguarda pelo maior tempo possível, até que atinjam o maior peso ou altura permitidos pelas instruções. Viajar nesta posição pode ser mais seguro para crianças menores, pois o assento absorve mais energia do impacto e protege a cabeça, o pescoço e a coluna.
Documentos a apresentar a campanha CASP2020 como um todo:
1. Uma ficha informativa para consumidores (PDF) ou para operadores económicos (PDF) com os resultados da campanha CASP2020
2. Um texto de apresentação / comunicado à imprensa sobre toda a campanha CASP2020 (PDF)
3. Um vídeo sobre a campanha CASP2020
4. O Relatório de Atividades CASP2020 (PDF)
5. O CASP2020 online (e-commerce) Activity Report (PDF) (cobrindo os metais perigosos em joias)
6. Um arquivo Zip contendo todos os documentos mencionados acima
Documentos a apresentar os resultados CASP2020 para cada categoria de produto
Para cada categoria de produto, dois conjuntos de ferramentas de comunicação foram produzidos e estão disponíveis em todos os idiomas:
• um conjunto para consumidores (média de consumo e organizações de consumidores)
• um conjunto dedicado a operadores económicos (produtores, importadores, distribuidores..)
Cada conjunto inclui os seguintes itens:
1. O Relatório de Atividades do Produto (PDF) (para todos os produtos, disponível apenas em Inglês, Francês e Alemão)
2. Uma ficha, respetivamente para consumidores (PDF) ou para operadores económicos (PDF)
3. Textos para uso em social media (posts em blog, boletins informativos) (Docx)
4. Um visual para uso em social media, respetivamente, um para consumidor e outro para operadores económicos 1 (JPG)
5. Um vídeo (MP4) (um para cada produto)
6. Um arquivo Zip – incluindo todos os 5 itens para cada produto – está disponível para fácil download do pacote