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Paulo Neto
Realizam-se este domingo, dia 24 de janeiro, as Eleições para a Presidência da República.
Considerando o contexto atual de pandemia e o Estado de Emergência em vigor, o planeamento deste ato eleitoral não tem precedentes, visando manter os níveis de fiabilidade que caraterizam o sistema eleitoral português, ao mesmo tempo que assegura o cumprimento de todas as regras sanitárias impostas pelas autoridades de saúde.
Para este ato eleitoral foram feitas várias alterações – que constam da Lei Orgânica n.º 4/2020, de 11 de novembro – entre as quais a possibilidade de desdobramento das assembleias de voto das freguesias com um número de eleitores sensivelmente superior a 1.000 (anteriormente eram 1.500 eleitores), através da sua divisão em secções de voto, por iniciativa da junta de freguesia ou da câmara municipal.
Serão constituídas 12.450 secções de voto, 12.273 em território nacional e 177 no estrangeiro, o que corresponde ao empenhamento de 62.250 membros de mesa.
Recorde-se também que, para a modalidade de voto antecipado em mobilidade, que decorreu no passado domingo, foram constituídas 675 secções de voto.
De forma a garantir a segurança sanitária do ato eleitoral, foram adquiridos e distribuídos os seguintes equipamentos de proteção individual: 134.840 pares de luvas, 337.100 máscaras cirúrgicas, 101.842 embalagens de gel de 500 ml e 67.420 viseiras, num total de 120 toneladas de material profilático.
No dia do ato eleitoral, os eleitores devem ainda adotar quatro medidas essenciais: utilizar máscara; manter a distância de segurança enquanto aguardam pela sua vez de votar; desinfetar as mãos; utilizar caneta própria.
A informação sobre a mesa de voto onde cada eleitor está recenseado pode ser obtida através do envio de um sms grátis para o número 3838, com a mensagem “RE (espaço) número de CC/BI (espaço) data de nascimento=aaaammdd”, ou na internet, através do site www.recenseamento.mai.gov.pt
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