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Rua Direita
A Associação Nacional de Assembleias Municipais lança a 4ª. Edição dos Prémios ANAM. Esta é uma iniciativa que visa reconhecer, no plano nacional, estudos, artigos, trabalhos de investigação científica e jornalística e trabalhos de âmbito escolar relacionados com matérias que valorizem e dignifiquem as Assembleias Municipais e o seu papel na organização democrática dos municípios.
Com três categorias distintas, os Prémios ANAM incluem o Prémio “boas práticas” nas Assembleias Municipais que reconhece o trabalho das Assembleias Municipais, na promoção das boas práticas no seu funcionamento e seu impacto local na relação com os munícipes; o Prémio trabalhos de âmbito escolar que destaca trabalhos ou atitudes originais que contenham um contributo relevante para o desenvolvimento e promoção da cidadania e participação democrática no seio da comunidade escolar e local; e o Prémio Dr. José́ Manuel Pavão dirigido a pessoas e entidades, autoras de estudos e trabalhos de investigação académica e jornalística que promovam a difusão dos direitos e liberdades fundamentais, reforço dos valores democráticos e valorização do poder local, nomeadamente da Assembleia Municipal.
Para Albino Almeida, Presidente da ANAM, a atribuição destes prémios “representa o reconhecimento do esforço que tem vindo a ser feito no âmbito da divulgação da valorização das Assembleias Municipais em prol dos cidadãos. Esta é uma iniciativa que visa contribuir para uma maior difusão das AM como órgãos fundamentais do poder local e essenciais no estado democrático”.
Para a ANAM é importante promover junto da sociedade um maior envolvimento naquelas que são as questões estruturantes do poder local. Sobre o envolvimento da comunidade estudantil na promoção do poder local, Albino Almeida considera que “a participação dos jovens nos processos de tomada de decisão que afetem a sua vida é essencial para o seu desenvolvimento enquanto cidadão ativos e conscientes dos seus direitos e deveres. As escolas devem desempenhar um papel fundamental, como espaços de prática onde os jovens e demais elementos da comunidade escolar possam adquirir e reforçar conhecimentos e experiências de cidadania”.
No que a “boas práticas” diz respeito, Albino Almeida espera que as Assembleias Municipais partilhem o que de melhor se faz em Portugal a nível da elevação e dignificação do poder local e da proximidade com as populações: “nos últimos anos temos a assistido a uma aproximação das populações aos órgãos de poder local. Há de facto um reconhecimento da crescente importância do papel de relevo alcançado por órgãos deliberativos como as AM. Acredito que muita desta proximidade seja fomentada por um crescimento da Democracia local e, sobretudo, pelo trabalho desenvolvido pelas AM que estão cada vez mais presentes na vida dos seus munícipes, como voz ativa dos interesses coletivos”.
Os trabalhos deverão ser enviados até ao dia 30 de junho através do endereço eletrónico geral@anam.pt ou por correio registado com aviso de receção para a sede da ANAM. O regulamento está disponível em www.anam.pt.
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