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Rui Rio reagiu ao que considera ser “agravamento do descrédito em que a Justiça se colocou”, numa conferência de imprensa dada a partir do Porto, o líder do PSD comentou o momento que a Justiça vive em Portugal após a decisão instrutória do juiz Ivo Cruz no processo “Operação Marquês”.
Em tom muito crítico, Rui Rio proferiu, entre outras, as seguintes afirmações:
A “morosidade da Justiça” é “outro grave problema que se arrasta há muitos anos sem que tenha havido dos agentes judiciais ou dos responsáveis políticos vontade de mexer no sistema”, que se revela de uma “ineficácia absolutamente inaceitável”;
“Esta hipocrisia e falta de coragem que têm feito crescer os movimentos políticos extremistas”;
“O país vive na impunidade, pelo menos no que aos mais poderosos concerne”;
“Se é certo que o regime está muito doente, a Justiça é dentro dele o seu pior exemplo”;
“Pela primeira vez na história deste regime, foi afirmado por um juiz num processo penal a indiciação de um ex-primeiro-ministro pela prática de crimes de corrupção que, no entanto, não podem ir a julgamento ou porque prescreveram ou porque a prova recolhida, apesar de o provar, não pode ser utilizada”
“As decisões da Justiça têm de ser entendidas pelo povo. Quando não o são, é a Justiça a não funcionar” (…) “dizer o contrário é negacionismo e é procurar fugir ao problema para assim se sacudir a responsabilidade de algo se fazer, para que tudo continue na mesma numa degradação lenta e perigosa”
“É certo que a Justiça acusou esse mesmo ex-primeiro-ministro de graves crimes de branqueamento de capitais e de falsificação de documentos. É certo, também, que esta não é a sentença final. Mas nada livra, mais uma vez, o sistema judicial de não estar capaz de responder, em tempo útil e oportuno, aos anseios de um estado de direito democrático. Quantos anos já passaram e quantos vão ainda passar até à sentença final?”
O PSD “renuncia a cavalgar o clima político que se instalou na decorrência da decisão instrutória da Operação Marquês, evitando assim a demagogia e o consequente agravamento do descrédito em que a Justiça se colocou”.
“Todos sabemos que num estado de direito democrático é obrigação dos órgãos de soberania legitimamente eleitos definir um quadro legislativo coerente e eficaz e assegurar os recursos técnicos e humanos para que a soberania da justiça seja credibilizada e respeitada e as suas decisões sejam verdadeiramente independentes”.
(Foto DR)
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