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O Conselho de Ministros aprovou hoje, por via eletrónica, a autorização para o investimento de 20 milhões de euros em contratos a celebrar para a aquisição de vacinas contra a COVID-19.
O Estado Português associa-se assim à aquisição de vacinas contra a doença COVID-19 no âmbito do procedimento europeu centralizado, sendo que a Resolução do Conselho de Ministros hoje aprovada corresponde à primeira fase dos procedimentos aquisitivos, a realizar em 2020, assegurando a aquisição de 6,9 milhões de doses e assumindo como referência a estratégia nacional e correspondentes populações-alvo a definir pela Direção-Geral da Saúde.
Por decisão da Comissão Europeia foi aprovado o modelo de acordo com os Estados-Membros sobre a aquisição de vacinas COVID-19 e procedimentos conexos, que atribui a cada um dos Estados-Membros o direito de aquisição de uma quantidade determinada de vacinas contra a doença COVID-19.
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