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Conselho de ministros aprova medidas de apoio a empresas, arrendamento e IVA PCM Teste Foi aprovada a resolução que procede ao alargamento dos instrumentos de apoio à situação de tesouraria das empresas já lançados, entre os quais…
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Governo vai indemnizar a família do ucraniano Ihor Homeniuk PCM Teste O Conselho de Ministros decidiu assumir, em nome do Estado, a responsabilidade pelo pagamento de uma indemnização pela morte de um cidadão à sua…
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Gonçalo Ribeiro Telles – Conselho de Ministros na nota de pesar PCM Teste Gonçalo Ribeiro Telles foi um dos pioneiros do ecologismo na política portuguesa. Engenheiro Agrónomo e Arquiteto Paisagista, formado pelo…
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CM aprovou medidas de apoio às empresas para manutenção dos postos de trabalho PCM Teste Foi aprovado o decreto-lei que introduz regras excecionais e temporárias em matéria de sequencialidade das medidas que visam o apoio das empresas…
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CM aprova medidas de apoio às empresas PCM Teste O Conselho de Ministros aprovou uma resolução que estabelece um conjunto de medidas destinadas às empresas, no âmbito da pandemia da doença Covid-19.…
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Situação de calamidade em todo o território nacional continental PCM Teste O Conselho de Ministros aprovou hoje a resolução que renova a situação de calamidade em todo o território nacional continental, das 00h00 do dia…
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Portugal acolhe segundo grupo de 22 menores não acompanhados da Grécia PCM Teste Portugal recebe hoje, dia 30 de outubro, o segundo grupo de 22 menores não acompanhados, provenientes dos campos de refugiados da Grécia, sendo…
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Aprovada a Estratégia Portugal 2030 PCM Teste O Conselho de Ministros aprovou hoje a Estratégia Portugal 2030, enquanto referencial de planeamento das políticas públicas de promoção do desenvolvimento…
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O Conselho de Ministros teve o Douro na agenda PCM Teste Foi aprovado o decreto-lei que altera o Estatuto das denominações de origem e indicação geográfica da Região Demarcada do Douro, revogando uma…
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Situação de calamidade a “doer” em três concelhos do Norte PCM Teste Foi aprovada a resolução que determina a proibição de circulação entre diferentes concelhos do território continental no período entre as 00h00…
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Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo valida constitucionalidade das medidas de controlo da pandemia aprovadas pelo Governo PCM Teste O Governo foi notificado de um Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo que considerou que as medidas de controlo da pandemia aprovadas pelo…
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