40 Resultados paraConselho de Ministros
-
O CM aprovou hoje o decreto-lei que reforça o abono de família e altera os respetivos escalões de acesso Conselho de Ministros Teste O diploma procede à adequação dos escalões de acesso ao abono de família em consonância com o aumento da retribuição mínima mensal garantida. O…
Rua Direita -
Situação de alerta em todo o território até 31 de Julho Conselho de Ministros Teste O Conselho de Ministros aprovou hoje a resolução que renova a declaração da situação de alerta em todo o território nacional continental, no âmbito…
Rua Direita -
Apoio às famílias e às empresas no âmbito do conflito armado na Ucrânia. Conselho de Ministros Teste O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que prorroga medidas de apoio às famílias e às empresas no âmbito do conflito armado na Ucrânia.…
Rua Direita -
Conselho de Ministros aprova medidas de emergência Conselho de Ministros Teste O Conselho de Ministros aprovou um conjunto de diplomas que estabelecem novas medidas de emergência direcionadas à contenção do aumento dos…
Rua Direita -
IRHU vai comprar imóveis para habitação Conselho de Ministros Teste O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que estabelece o procedimento de aquisição de imóveis no mercado, por parte do Instituto da…
Rua Direita -
Levantamento de medidas de confinamento Conselho de Ministros Teste O Conselho de Ministros aprovou hoje uma resolução que prossegue a estratégia de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate…
Rua Direita -
Governo aponta o 15 de Março para retoma de plurais actividades Conselho de Ministros Teste O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto que regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República. São introduzidas…
Rua Direita -
Apoios aos empregadores em maior dificuldade Conselho de Ministros Teste O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que altera o apoio extraordinário relativo à retoma progressiva de atividade em empresas em…
Rua Direita -
Regime excecional de constituição de relações jurídicas de emprego na área da saúde. Conselho de Ministros Teste O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que estabelece um regime excecional de constituição de relações jurídicas de emprego na área…
Rua Direita -
Aprovado regime excecional e transitório de reorganização do trabalho Conselho de Ministros Teste Foi aprovado, após audições dos parceiros sociais, o decreto-lei que estabelece um regime excecional e transitório de reorganização do trabalho,…
Rua Direita -
Governo aprova Declaração de Contingência. Saiba as regras em vigor… Conselho de Ministros Teste Entre outras medidas/resoluções, o Conselho de Ministros de hoje, 10 de Setembro, aprovou a declaração de contingência em todo o país, com as regras…
Paulo Neto -
Electricidade: taxas de IVA diferenciadas em função de escalões de consumo Conselho de Ministros Teste Foi aprovada a aplicação de taxas de IVA diferenciadas em função de escalões de consumo. A concretização da medida é feita em termos ambientalmente…
Rua Direita
Copyright © 2025, Rua Direita . Todos os direitos reservados.