36 Resultados paraConselho de Ministros
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IRHU vai comprar imóveis para habitação Conselho de Ministros Teste O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que estabelece o procedimento de aquisição de imóveis no mercado, por parte do Instituto da…
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Levantamento de medidas de confinamento Conselho de Ministros Teste O Conselho de Ministros aprovou hoje uma resolução que prossegue a estratégia de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate…
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Governo aponta o 15 de Março para retoma de plurais actividades Conselho de Ministros Teste O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto que regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República. São introduzidas…
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Apoios aos empregadores em maior dificuldade Conselho de Ministros Teste O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que altera o apoio extraordinário relativo à retoma progressiva de atividade em empresas em…
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Regime excecional de constituição de relações jurídicas de emprego na área da saúde. Conselho de Ministros Teste O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que estabelece um regime excecional de constituição de relações jurídicas de emprego na área…
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Aprovado regime excecional e transitório de reorganização do trabalho Conselho de Ministros Teste Foi aprovado, após audições dos parceiros sociais, o decreto-lei que estabelece um regime excecional e transitório de reorganização do trabalho,…
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Governo aprova Declaração de Contingência. Saiba as regras em vigor… Conselho de Ministros Teste Entre outras medidas/resoluções, o Conselho de Ministros de hoje, 10 de Setembro, aprovou a declaração de contingência em todo o país, com as regras…
Paulo Neto -
Electricidade: taxas de IVA diferenciadas em função de escalões de consumo Conselho de Ministros Teste Foi aprovada a aplicação de taxas de IVA diferenciadas em função de escalões de consumo. A concretização da medida é feita em termos ambientalmente…
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Estratégia Nacional de Combate à Corrupção 2020-2024 na agenda governamental Conselho de Ministros Teste O Conselho de Ministros aprovou hoje, para discussão pública, a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção 2020-2024. Esta Estratégia, que resultou…
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20 milhões de euros para aquisição de vacinas Conselho de Ministros Teste O Conselho de Ministros aprovou hoje, por via eletrónica, a autorização para o investimento de 20 milhões de euros em contratos a celebrar para…
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Governo passa para autarquias decisão sobre horários do comércio Conselho de Ministros Teste O Conselho de Ministros aprovou hoje a resolução que prorroga a declaração da situação de contingência, na Área Metropolitana de Lisboa, e de alerta,…
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Aprovado o apoio extraordinário à retoma progressiva da actividade económica Conselho de Ministros Teste O Conselho de Ministros aprovou hoje, por via eletrónica, o decreto-lei que cria o apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade económica,…
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