36 Resultados paraConselho de Ministros
-
Alterado o Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional Conselho de Ministros Teste O Conselho de Ministros, reunido no dia 14 de novembro de 2024, na Residência Oficial do Primeiro-Ministro, entre outras deliberou: No cumprimento…
Rua Direita -
Autorizada a realização de despesa no valor de 97,4 milhões de euros, para a contratualização de serviços de helitransporte por parte do INEM Conselho de Ministros Teste O Conselho de Ministros, reunido no dia 6 de novembro de 2024, na Residência Oficial do Primeiro-Ministro: Aprovou uma Resolução do Conselho…
Rua Direita -
Conselho de Ministros reestrutura entidades da Administração Pública Conselho de Ministros Teste O Conselho de Ministros, reunido no dia 29 de outubro de 2024, na Residência Oficial do Primeiro-Ministro: Concretizando a ambição da 1.ª fase…
Rua Direita -
Conselho de Ministros quer aumentar a resiliência e minimizar a vulnerabilidade do território aos incêndios rurais Conselho de Ministros Teste O Conselho de Ministros, reunido no dia 17 de outubro de 2024, no edifício Campus XXI aprovou um Decreto-Lei que aumenta o limite máximo de financiamento…
Rua Direita -
O Conselho de Ministros e a valorização da pessoa idosa Conselho de Ministros Teste O CM provou um conjunto de diplomas com vista à valorização da pessoa idosa, procurando assegurar um envelhecimento ativo, digno e seguro: Uma…
Rua Direita -
Acesso aos cuidados de saúde primários Conselho de Ministros Teste O Conselho de Ministros, concretizando uma das medidas do Plano de Emergência e Transformação da Saúde, aprovou uma Resolução do Conselho de Ministros…
Rua Direita -
Conselho de Ministros de 22 de Agosto Conselho de Ministros Teste O Conselho de Ministros, reunido no dia 22 de agosto de 2024, no edifício Campus XXI: Aprovou um Decreto-lei que cria um suplemento extraordinário…
Rua Direita -
Transição Digital e Modernização Conselho de Ministros Teste O Conselho de Ministros, reunido no dia 16 de julho de 2024 discutiu e aprovou um conjunto de medidas no âmbito do primeiro Conselho de Ministros…
Rua Direita -
Programa Acelerar a Economia Conselho de Ministros Teste O Conselho de Ministros discutiu e adotou o Programa Acelerar a Economia, cuja nota de enquadramento pode ser consultada no link infra, que apresenta…
Rua Direita -
Plano de ação para as migrações Conselho de Ministros Teste O Conselho de Ministros, reunido no dia 3 de junho de 2024 apreciou e adotou o plano de ação do Governo para as migrações que visa corrigir os graves…
Rua Direita -
O “mecenato” dos contribuintes Conselho de Ministros Teste O Conselho de Ministros aprovou uma proposta de lei que duplica, de 0,5% para 1%, o limite da consignação pelos contribuintes de receita de IRS a…
Rua Direita -
O Conselho de Ministros e o IRS Conselho de Ministros Teste O Conselho de Ministros aprovou a Proposta de Lei que altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, em cumprimento do Programa…
Rua Direita
Copyright © 2024, Rua Direita . Todos os direitos reservados.