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Carolina Gomes
A violência doméstica é epidemia e pandemia, é um mal espalhado por todo o globo e bem presente, embora por vezes pouco visível, no nosso país. O que é mais grave é que não há esperança de vacina que vença tal mal.
Para ter esperança que a violência doméstica seja vencida, é preciso coragem e resiliência, é preciso denunciar e tornar visível, para na esfera legal e na esfera social se construir uma cura estrutural.
Portugal é um país habituado aos bons valores conservadores e arreigado a uma ideia patriarcal de família tradicional, que não explica tudo, mas gera, incontestavelmente, solo fértil para a violência doméstica em relação aos membros fragilizados por estes laços familiares vinculados por uma tradição machista.
A predominância ainda visível deste modo de ver e viver os núcleos familiares e a sociedade, onde o Sebastião depois de comer tudo, tudo “chega a casa e dá porrada na mulher”, e onde “entre marido e mulher não se mete a colher”, favorece a disseminação da pandemia no seio velado das paredes do lar, lugar “sagrado” da família, que não deve ser profanado por qualquer pessoa terceira.
Se na grande maioria dos casos conhecidos as vítimas são mulheres e os agressores homens com relações de proximidade destas, maridos, namorados, ex-companheiros, por exemplo, há vítimas que consequentemente também o são, mas de forma ainda mais invisível pois nem a Lei é clara e taxativa, como deveria ser, na defesa do seu estatuto.
Falo das crianças inseridas em contextos de violência doméstica, cuja versão dúbia da atual Lei é insuficiente para as proteger, não reconhecendo o impacto inegável que viver nestes contextos de agressividade, que assistir a episódios violentos, mesmo que não diretamente dirigidos a elas, tem no seu desenvolvimento, tanto a nível físico como psíquico.
Foi esta semana entregue na Assembleia da República uma petição que propõe a inclusão no estatuto de vítima das crianças inseridas em contexto de violência doméstica. A petição, cujo objetivo inicial era recolher 4 mil assinaturas, mas acabou de ultrapassar as 44 mil, quer que o parlamento volte a discutir a matéria, concedendo a estas crianças o estatuto legal que já é o seu estatuto real.
O Bloco de Esquerda já apresentou em dezembro de 2019 um projeto de lei que procurava atribuir às crianças de famílias com casos de violência doméstica o estatuto de vítima, foi chumbado. Em maio, em pleno rescaldo do Estado de Emergência e com a preocupação acrescida pelo malpropício confinamento no que à violência doméstica diz respeito, a matéria voltou ao Parlamento, estando a revisão do regime jurídico de prevenção da violência doméstica a ser trabalhada na especialidade.
Conseguir este reconhecimento não teria o efeito “salvador do mundo”, quase miraculoso e quase panaceia, que se espera de uma vacina para outras pandemias, mas seria um passo na direção certa e faria toda a diferença na vida de muitas crianças do nosso país.
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