Vereadores do PS propõem no Município de Lamego redução do IMI, do IRS e da Derrama
Com as políticas do novo Governo do Partido Socialista (PS), assiste-se a um inverter do ambiente de austeridade e à reposição de alguns rendimentos do trabalho retirados pela anterior Coligação do PSD e CDS/PP. Contudo, os vereadores do PS na Câmara Municipal de Lamego consideram que, apesar do esforço do novo Governo para […]
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Manuel Ferreira
Com as políticas do novo Governo do Partido Socialista (PS), assiste-se a um inverter do ambiente de austeridade e à reposição de alguns rendimentos do trabalho retirados pela anterior Coligação do PSD e CDS/PP.
Contudo, os vereadores do PS na Câmara Municipal de Lamego consideram que, apesar do esforço do novo Governo para tirar as empresas e as famílias da situação de crise e austeridade económica e social, aquele é ainda insuficiente. Assim, justifica-se, de igual modo e dentro da margem de manobra do poder local, que este também contribua para a melhoria das condições de vida de todos, em geral. Assim, propusemos a diminuição do IMI, uma redução da participação variável do IRS e outra modalidade para a fixação da derrama.
A Câmara Municipal, por sua vez, resolveu manter as suas propostas de anos anteriores. Relativamente à fixação do IMI, para os prédios rústicos, indica a taxa de 0,8% e, para os prédios urbanos, de 0,4%, enquanto nós contrapusemos as taxas de 0,8% e 0,3%. Para a fixação da participação variável do IRS, a Câmara Municipal mantém a proposta de uma participação de 5%, tendo nós contraposto o estabelecimento da taxa de 3%, em que 2% seria devolvido aos munícipes. Para a derrama, propusemos a possibilidade de fixar níveis, a isenção durante um determinado período temporal, ou a isenção completa.
Deste modo, o PS prossegue na posição que assumiu no ano passado, em que defendemos que o município de Lamego, dentro de um espírito solidário e de redistribuição do esforço, devia baixar alguns destes impostos. Desta forma, estaríamos a contribuir para atrair investidores, pessoas e empresas para o nosso território e a aumentar a competitividade, a atração e o desenvolvimento económico do nosso concelho.
