Uma Organização Regional e Sub-Regional Eficaz
A reorganização regional e administrativa é a reforma das reformas. É urgente que seja feita de forma realista, para poder ser eficaz, e que tenha por base objectivos de desenvolvimento equilibrado de todas as regiões do país. Nessa perspectiva é crítico e fundamental que Portugal olhe para o seu muito reduzido território, onde inacreditavelmente existem […]
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Norberto Pires
A reorganização regional e administrativa é a reforma das reformas. É urgente que seja feita de forma realista, para poder ser eficaz, e que tenha por base objectivos de desenvolvimento equilibrado de todas as regiões do país. Nessa perspectiva é crítico e fundamental que Portugal olhe para o seu muito reduzido território, onde inacreditavelmente existem enormes assimetrias de desenvolvimento, e seja capaz das agregações inteligentes que, conjugadas com os recursos de toda uma região e de financiamento nacional e comunitário, esbatam as assimetrias e permitam estratégias eficazes na melhoria da competitividade e atractividade global. A lógica tem de ser de cooperação, e não de competição, dando corpo a uma estratégia de cada região e do país onde o objectivo principal é unir esforços e ganhar dimensão, o que aliás é bem marcado na Agenda 2020 da União Europeia. E devemos reconhecer que, por ausência de reformas, somos um dos países mais centralizados da Europa e que quando descentralizamos fazemo-lo sem assegurar os mecanismos apropriados de avaliação e responsabilização. Isso aconteceu na também na gestão de fundos comunitários, os quais eram atribuídos sem o necessário suporte de políticas públicas.
A reorganização das regiões, e o consequente redesenho de todo o xadrez de competências locais e administrativas, deve ter por base os seguintes princípios:
1. Ganhar Dimensão: As sub-regiões devem ter dimensão para poderem ser competitivas numa lógica de desenvolvimento regional no quadro europeu;
2. Potenciar as mais-valias sociais e económicas: As sub-regiões devem ganhar massa crítica para poderem ser parceiras de outras sub-regiões, por exemplo transfronteiriças, e assim maximizarem a possibilidade de projectos com financiamento comunitário estrutural e de coesão;
3. Ganhar Eficácia: A organização sub-regional deve facilitar modelos de governação que estejam alinhados com tendências naturais e culturais sub-regionais, permitindo assim uma melhor organização e coordenação local que conduza a políticas concertadas consequentemente mais eficazes;
4. Optimizar recursos e equipamentos: A organização sub-regional deve permitir uma análise exaustiva dos equipamentos e serviços públicos existentes, procurando adaptá-los às necessidades, melhorar a sua eficácia na resposta aos cidadãos e combater o desperdício;
5. Não estigmatizar (isolar) zonas de baixa densidade: As sub-regiões devem incluir, de forma equilibrada e tendo por base uma análise técnica, zonas de baixa densidade e zonas mais competitivas na economia e na fixação de pessoas e meios. Isso permitirá, de forma concertada e sob a liderança do Governo e das entidades de coordenação regional, desenvolver projectos que permitam aproveitar sinergias entre as zonas mais competitivas e as outras, fluindo as competências, as boas práticas e a cooperação ativa de pessoas como forma de esbater assimetrias e melhorar a competitividade global da sub‐região, da região e do país como um todo;
6. Dimensão estratégia: A organização sub-regional deve ter em mente as indicações do novo período de financiamento Europeu, procurando identificar, de forma realista, projectos de desenvolvimento regional, em consórcio com outras sub-regiões (se possível transfronteiriças) que tenham como foco os já referidos objectivos de fixação de pessoas, redução de assimetrias, investimento nas potencialidade regionais e melhoria da competitividade global.
Os desafios que temos pela frente terão de ser resolvidos tendo por base a qualidade dos nossos excelentes recursos humanos, as nossas reais condições materiais, a qualidade e potencialidades do nosso território, procurando ainda desenvolver aqueles aspetos críticos em que somos pouco competitivos. Numa frase Portugal depende de si próprio e daquilo que for capaz de desenvolver por si, ganhando dimensão, eficácia e organização, para poder tirar o melhor partido dos investimentos que, mal ou bem, fez no passado, procurando ser agora muito selectivo (isto é crítico) e eficaz nos que ainda pode, eventualmente, vir a fazer.
Tudo isso era, e continua a ser, urgente!
