“Solidariedade Social – O nosso compromisso”
Neste momento, as dúvidas que subsistem sobrepõem-se às certezas que assistem aos dirigentes das Instituições Particulares de Solidariedade Social
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José Carreira
Recebi esta manhã uma brochura do Governo de Portugal intitulada “SOLIDARIEDADE SOCIAL – O NOSSO COMPROMISSO”.
O documento aborda três assuntos: “Compromisso de Cooperação”; “Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário e Novo Estatuto das IPSS:
Obviamente, ainda não consegui ler e analisar, em profundidade, a informação compilada.
Ainda assim, devo dizer que recebo com agrado esta documentação que pode ajudar os dirigentes das instituições a enquadrarem melhor as alterações resultantes da aprovação da Lei de Bases da Economia Social [1] que mereceu a unanimidade na Assembleia da República, bem como do novo Estatuto das IPSS alterado com o Decreto-lei n.º 172-A/2014 de 14 de novembro de 2014.
Neste momento, as dúvidas que subsistem sobrepõem-se às certezas que assistem aos dirigentes das Instituições Particulares de Solidariedade Social. Pude constatar, na passada sexta-feira, 06 de fevereiro, numa sessão de esclarecimentos organizada pela União Distrital das Instituições Particulares de Solidariedade Social, que as minhas preocupações são idênticas às de muitos outros colegas.
O terceiro setor possui, na atualidade, uma dimensão importante. Não nos esqueçamos que é constituído por 55 mil organizações, emprega 227 mil pessoas, sendo responsável por 5,5% do emprego nacional e representa 2,8% do Valor Acrescentado Bruto.
As dificuldades que enfrentamos, todos os dias, para gerir as nossas instituições não nos têm feito soçobrar. Além disso, creio que, nestes últimos anos de austeridade e crise, o nosso contributo tem sido fundamental para minimizar os danos causados a milhares de famílias. Portanto, espero que as novas alterações venham no sentido de ajudar a articular e a aprofundar a relação de parceria e cooperação com o Estado.
Voltarei a este assunto.