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Manuel João Dias
A pandemia exigiu uma resposta rápida quer no plano da vida das empresas, quer na vertente de acudir às carências das pessoas.
As empresas viram repentinamente suspensas as relações de compra e venda, garantes da sua sobrevivência.
As pessoas viram-se, da noite para o dia, sem rendimentos e sem perspetiva de terem meios de sobrevivência.
A Segurança Social, entidade a quem cabe responder às situações de quebra e diminuição de rendimentos, viu-se confrontada com a ausência de previsão de apoios e inexistência de prestações que fossem adequadas às necessidades.
Com um ou outro desacerto foram legislados os necessários diplomas que suportaram os subsídios, prestações, moratórias e demais previsões que suportaram as respostas dadas.
Estas não satisfizeram todas as situações (nunca as respostas sociais o fazem) mas foram claramente satisfatórias e garantes da “normalidade” social.
Em suma, a Segurança Social cumpriu o seu papel de “almofada social”.
Estes apoios e prestações, sendo de caráter social não têm um caráter sinalagmático.
E isso determina que o seu custo seja inteiramente suportado por verbas do orçamento de estado.
Assim não podem ser a eles alocadas verbas próprias do regime contributivo da segurança social.
Em 2020 o OE inscreveu mais de dois mil milhões de euros, sendo que para o corrente ano foram inscritos pouco mais de seiscentos milhões de euros.
Acontece que até maio a Segurança Social já suportou mais de 1400 milhões de euros, pelo que urge que a situação seja corrigida.
Caso o não seja haverá um esbulho do dinheiro pago pelos beneficiários e contribuintes do regime contributivo.
Situação simplesmente inaceitável.
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