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Alexandre Borges
Dia 30 de Janeiro vamos a votos e é bom que todos os que possam, vão votar. Em 2019, nas últimas legislativas, dos 348 mil inscritos no círculo eleitoral de Viseu apenas 51% dos eleitores (177 mil) se deu a esse “trabalho”. A nível nacional, excluindo a emigração, fomos apenas 54%. Bem sei que os cadernos eleitorais enfermam de problemas, mas, ainda assim, a participação eleitoral é ridícula e não devia ser, a bem da democracia e da sua defesa.
Muitas razões haverá para este cada vez maior alheamento e não faltam, imediatamente antes e após as eleições, proclamações políticas a manifestar preocupação com ele. Normalmente são efémeras e só ressuscitam na campanha eleitoral vindoura. Vamos, paulatinamente, escavando o fosso que afasta eleitores e eleitos e lançando à terra as sementes de populismos e extremismos.
Nas últimas legislativas Viseu perdeu um deputado, resultado da perda de população, que é, também, resultado do centralismo. Votamos, nós e grande parte do país, num círculo vicioso que, desta forma não será vencido nunca. No futuro o interior terá cada vez menos população (a própria Ministra da Coesão admitiu em entrevista ao Público que “há partes de Portugal onde não se vai “recuperar população” e economia) e, isso retirará representatividade e diversidade política a grande parte do território e às pessoas que ai vivem. Esta cada vez maior possibilidade de representação trará, concomitantemente, o afastamento de mais eleitores das mesas de voto.
Haverá várias formas de tentar mitigar este problema, mas, na verdade, são poucas as propostas e os esforços para o atingir.
As autarquias têm há muito um instrumento que tenta atenuar os desequilíbrios territoriais a nível financeiro – o Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF), havendo municípios que contribuem para outros receberem. Não fará sentido aplicar ao sistema eleitoral, nas legislativas ao menos, um mecanismo semelhante de compensação, para que não haja parcelas do território que quase não elegem ninguém (Portalegre elege dois deputados, Guarda, Beja e Évora apenas três) enquanto Porto e Lisboa elegem 40% dos deputados?).
Não fará sentido equacionar a possibilidade de haver um círculo nacional que agregue todos os votos que nos vinte e dois círculos distritais não elegeram qualquer deputado, numa primeira ronda? Um círculo que valha 10 ou 20% (?) dos eleitos e que diminua a enorme possibilidade de um voto num destes círculos seja simplesmente deitado ao lixo e, portanto, a vontade desse cidadão totalmente desconsiderada?
Se estivermos realmente preocupados com a democracia, com a representatividade, no país da “disciplina de voto” para quase tudo, alguma coisa terá de ser feita. Isto se quisermos aumentar a participação política, nas eleições e fora delas, e, democraticamente, dar vós e palco a mais e mais população.
Em Viseu, por exemplo, nas últimas legislativas, foram 41.746 os votos que foram para o “lixo”, 25% dos depositados em urna, 33% dos que serviram para eleger deputados. A estes podemos ainda somar 7.695 votos brancos ou nulos. São praticamente 50 mil votos que, expressos, não contam para nada. É possível ter mais respeito pela vontade de todos e pela democracia. É possível valorizar a actividade política, a sua seriedade, educar para a cidadania, cortar nos paliativos futebolísticos (e outros) que deliberadamente (?) nos entontecem, no fundo tratar de assegurar um sociedade madura e o nosso futuro.
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