Tópico(s) Artigo
-
José Carreira
Em entrevista ao Jornal Solidariedade, da CNIS (Organização que representa a instituição que dirijo), a senhora Presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, Dr.ª Luísa Salgueiro, diz que “Vamos passar por um processo em que vai ser necessário que as IPSS, o setor social demonstre a vantagem do seu trabalho”.
Senhora Presidente, nós, com vantagens e desvantagens (como em qualquer setor), damos o nosso melhor, fazemos (pode estar certa disso) muito com pouco, todos os dias. Não me refiro ao milagre da multiplicação dos peixes, mas, isso sim, à realidade quotidiana de trabalho árduo, em prol das comunidades em que nos inserimos, das famílias e de cada pessoa que confia no nosso trabalho. Temos margem para melhorar e otimizar a eficácia e a eficiência das nossas ações? Sim, com toda a certeza. Não posso, contudo, aceitar que, nesta fase do campeonato, nos venham dizer que (ainda) temos que provar. O terceiro setor nunca faltou à chamada, disse sempre sim, mesmo nos momentos mais conturbados económica e socialmente que assolaram o nosso país. Não tenho quaisquer dúvidas quanto à validade, qualidade e relevância do nosso trabalho, fortemente alicerçado nas relações de proximidade, contribuindo, em grande medida, para o combate à pobreza e à desigualdade social e para a coesão territorial.
O Decreto-Lei nº 55/2020, de 12 de agosto, veio dar execução à Lei nº 5/2018, de 16 de agosto – diploma que aprovou a transferência de competências para as autarquias locais, em vários domínios, designadamente em matéria de ação social. As portarias nº 63, 64, 65, e 66 de 2021, respetivamente relativas a SAAS – Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social, CLDS – Programa Contratos Locais de Desenvolvimento Social, à celebração e acompanhamento dos contratos de inserção dos beneficiários do RSI e Cartas Sociais Municipais, vieram regulamentar o referido Decreto-Lei nº 55/2020.
As Obras Sociais de Viseu desenvolvem, em parceria com o Município de Viseu, na qualidade de Entidade Coordenadora Local de Parceria, dois CLDS de 4.ª Geração – Viseu Comunidade de Afetos e Viseu Positivo – tendo já executado o CLDS 3G Viseu Igual que envolveu mais de 18 000 pessoas, num trabalho sério, de qualidade e merecedor da confiança e reconhecimento por parte dos beneficiários e dos nossos parceiros. No que concerne ao SAAS, após três anos de trabalho, na Rede Local de Intervenção Social (RLIS), ao abrigo de um projeto financiado pelo Programa Operacional de Inclusão Social e Emprego (POISE), passámos a executar, através de acordo de cooperação com o Instituto de Segurança Social, as respetivas competências.
Tal como nós, nas Obras Sociais de Viseu, muitas entidades, em todo o território nacional, constituíram equipas multidisciplinares para cumprir, com sucesso, as missões que lhes são confiadas e contribuírem para o êxito das políticas públicas. Em linha com Eugénio da Fonseca (Presidente da Confederação Portuguesa do Voluntariado), também eu acredito que muitas das nossas IPSS já lutam por serem “poetas sociais”: “O «poeta social» trabalha para que se torne realidade o que para alguns não passam de meros sonhos: arrisca, propõe ideias novas, porque a relação de proximidade faz conhecer os anseios concretos das pessoas: é criativo; promove iniciativas que contrariam o «sempre se fez assim»; é audaz; liberta, pois não faz para, nem por os outros, mas com eles, particularmente com os mais vulneráveis; é sensível.”
Reunindo os meios necessários, queremos continuar a ser parceiros de referência na intervenção social e comunitária, cumprindo a nossa missão e contribuindo para a densificação da valiosa e imprescindível rede social.
Capacitámo-nos e queremos continuar a contribuir para a longevidade feliz das pessoas, ao longo do seu percurso de vida, promovendo, na comunidade em que nos inserirmos, a saúde, a segurança, a participação e a aprendizagem, potenciando a autonomia, a não discriminação e a inclusão.
Gosto do artigo
Palavras-chave
Publicado por
Copyright © 2024, Rua Direita . Todos os direitos reservados.