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Ascenso Simões
Em 2024 comemoraremos os cinquenta anos do 25 de Abril. E essa memoração não pode ser um concerto de Ágata e Emanuel no Parque Eduardo VII, a edição tosca de um escrito em banda desenhada sobre uma revolução qualquer, liofilizada. Muito boa gente assim se satisfaria, tudo se fazia no dia e encerrava-se a evocação.
Só que o meio século de uma marca histórica única não se pode resumir a uma missa e a uma confissão, exige-se a reivindicação de uma profunda análise do que esteve na origem dessa marca e das consequências que ela teve na consagração dos três D’s que José Medeiros Ferreira criou e que os Capitães adotaram.
A liberdade conseguida fez cessar uma ditadura e deu, pela primeira vez na imensa história de povo que somos, carta de alforria política a todos os que vivem em Portugal, sejam ou não portugueses. E é Abril que nos retira de um longo tempo de isolamento internacional, que nos faz integrar na Europa onde estávamos geograficamente, mas de onde nos havíamos afastado por opção e imposição.
Os cinquenta anos de democracia (1º D) tiveram, no início, momentos de ataque, como aconteceu em 1975 com as derivas radicais de esquerda, e voltam a ter hoje com movimentos xenófobos, ultranacionalistas, iliberais. Mas a avaliação global só pode considerar-se um sucesso, uma das mais robustas e tolerantes democracias do mundo ocidental.
A descolonização (2º D), obrigação que desde o final da Segunda Guerra Mundial deveríamos ter ponderado, seguindo as obrigações decorrentes da dignidade do Homem e o direito à autodeterminação, entretanto assumidas pelos outros países colonizadores europeus. E falar da descolonização não pode deixar de considerar o estudo do choque dramático dessa mesma descolonização na vida de meio milhão de portugueses que regressaram e o impacto na sociedade e na economia que esses portugueses, por norma mais abertos e mais preparados, provocaram no que antes havia sido metrópole.
E o último D (3º), o do desenvolvimento, que nos diz que estas cinco décadas foram as mais relevantes para o progresso do país e para a afirmação da cidadania de todas as que levamos de vida enquanto nação. Não há um só indicador que conteste esta apreciação. Os portugueses adultos de 47 anos, chegados ao ponto médio da sua esperança de vida, nunca viveram senão em democracia, sempre assumiram os países de língua portuguesa como realidades apartadas, arrogam o desenvolvimento olhando as sociedades ocidentais e obrigam os decisores a uma outra ambição.
E neste enquadramento, o 25 de Abril começa a ser unicamente um feriado, uma manifestação parlamentar e marcha popular restritas, que por vezes se afirmam sectárias e uma saudade.
Por tudo isto, que não é pouco, a criação de uma Comissão para as Comemorações dos Cinquenta Anos da Revolução de 25 de Abril de 1974 impunha-se e não devia merecer qualquer contestação por parte dos democratas portugueses. Acontece que o país vive, há quase um mês, um debate sobre quatro pontos que devem ser analisados e rebatidos. O tipo de comissão, a nomeação de Pedro Adão e Silva para diretor executivo, a longevidade do mandato e os salários e meios que estão disponíveis para essa mesma comissão são os pontos. Não tardará, porque este chão já deu uvas, a que se volte a incendiar a opinião pública com os orçamentos que vão ser aprovados e, depois, com o escrutínio diário das contratações que, insertas na base e por isso públicas, se vão fazer.
Sigamos então pelos argumentos.
A Comissão foi construída de forma muito diferente de todas as que, no passado, se criaram para momentos altos da nossa História. Nesta configuração participaram o Presidente da República e o Governo. Existindo um órgão estratégico, presidido por Ramalho Eanes, que terá uma visão mais conservadora, até nacionalista, do 25 de Abril, existe também uma direção operacional, assumida por uma individualidade mais progressista e que viveu sempre em democracia. Graça Moura sempre teve a orientação geral e a operação debaixo da sua pessoa na Comissão dos Descobrimentos na década de 1990 e ninguém reclamou, mesmo conhecendo-se a sua forma autoritária de trabalhar. Assim, com esta nova realidade institucional, a flexibilidade habitual para contentar clientelas não está, logo à partida, no mando de quem quer que seja, e bem sabemos como a cultura se foi transformando num mar de subsídio-dependentes.
O segundo ponto, que mais tem sido usado para atacar o Pedro Adão e Silva, é o da insuficiente produção de papers. Argumento patético que a ser utilizado numa aplicação mais ampla levaria a que um primeiro-ministro tivesse de ser sábio em física e em química, esperto em direito e em economia, um barra em biologia e em geologia. Só o pode usar quem ache que uma comemoração deve assumir a visão, a leitura e a interpretação do seu máximo organizador, que o planeamento deve assumir uma “programática” prévia. Ora, um diretor executivo deve ser alguém com cultura, capacidade de trabalho, cordialidade e essencialmente um bom gestor de recursos humanos e financeiros. Um diretor executivo deve deixar respirar a sociedade nas suas leituras várias sobre a função da nossa democracia e não validar antecipadamente, pelo seu critério ou autoridade individuais, cada projeto e cada proposta.
O salário que Adão e Silva irá auferir, terceiro ponto, foi apresentado em valores brutos antes de impostos e somando os cinco anos, é o de diretor-geral (deixando de auferir a remuneração da universidade pública onde leciona) e terá uma equipa constituída que, olhando a minha formação de base em administração pública e gestão de recursos humanos, devo considerar adequada. Em boa verdade, teria sido menos transparente e mais caro usar o processo de destacamento ou requisição, expedientes que sempre enxameiam equipas de missão e grupos de trabalho, mas que se revelam pouco eficientes.
Rui Rio, que quando saiu da Câmara do Porto se dedicou ao recrutamento de talentos, sabe bem que o salário em causa é o de um quadro médio de uma empresa com mais de uma centena de trabalhadores e é por isso que só posso entender a sua revolta enquanto antipatia pessoal e não alicerçada numa razão substantiva.
O último argumento é o da longevidade da comissão. Cinco anos é muito tempo para se comemorar o 25 de Abril, dizem. Eu discordo, como discordará qualquer programador ou gestor cultural. Só assim pensa quem tem uma visão de supermercado da produção intelectual, da criação artística. A revolução dos cravos não começou e terminou no dia 25 de Abril de 1974. Se quisermos ser honestos poderemos dizer, por exemplo, que o 25 de Abril também começou com o desempenho da Ala Liberal na Assembleia Nacional, ou comos golpes inventados e falhados de 1972 e 1973. Também deveremos ser cientificamente habilitados para colocarmos o fim da revolução em 1976 com as primeiras eleições legislativas, mesmo que os movimentos menos simpáticos com a data se afirmem pela verdadeira e final consagração da democracia na revisão constitucional do início da década de 1980 e ou na primeira maioria absoluta do centro-direita em 1979. O 25 de Abril, no interesse da pequena direita que contesta Adão e Silva, vai sempre mais longe que 1974.Não conheço qualquer linha de trabalho da comissão que agora nasce. Mas há uma que me parece inevitável – a construção de uma exposição comemorativa que passe por todas as escolas e universidades do país. Não pode ser estática e descritiva, não pode ser sectária nem segregadora, terá de ser uma exposição interativa e livre, tocando todas as visões da sociedade de hoje e assumindo a nossa herança cultural baseada nos direitos humanos. Uma grande exposição exige sempre mais de dois anos para sua preparação e execução.
Também não adivinho quais serão os académicos que serão convidados a apresentar propostas para as coleções que vierem a nascer. Mas não estou a ver como Adriano Moreira ou Jaime Nogueira Pinto podem não ser chamados a publicar as suas visões sobre Abril, que Fernando Rosas ou Miguel Cardina não possam deixar as suas marcas enquanto historiadores controversos na história contemporânea, que João Teixeira Lopes ou Boaventura Sousa Santos não sejam chamados a projetos que atualizem a nossa realidade comparativa 1974-2024 e que António Barreto ou Maria Filomena Mónica não possam revelar os seus olhares da política e sociologia com a negatividade e o insucesso que agora aportam.
Também não me é possível aceitar que a Comissão negue a Nuno Severiano Teixeira a implicação castrense da descolonização, ou que João Paulo Oliveira e Costa não escreva com o selo das comemorações sobre as transformações simbólicas dos “impérios” no último meio século. E que Miguel Cadilhe e Francisco Louçã ou Valente de Oliveira e Francisco Cordovil sejam desmobilizados na reivindicação de visões económicas e de território alternativas ou complementares.
Talvez a guerra aberta por Rui Rio tenha feito muito pela Comissão e pelo seu trabalho. Pelo menos deixou claro que não haverá só um 25 de Abril, enquanto propriedade de uns poucos, a fazer-se nestes próximos anos. Mas toda a agitação verificada, principalmente nas redes socais, assenta numa única coisa que Camões soube bem identificar e com a qual, palavra e conceito, encerra os Lusíadas. Também faríamos um excelente trabalho se, nestes 50 anos de liberdade e democracia abandonássemos a zelotipia e nos fizéssemos gente grande.
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