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Carolina Gomes
Muito se tem falado de saúde e de Serviço Nacional de Saúde a respeito do debate do Orçamento do Estado para 2021.
2020 encarregou-se de, mais do que nunca, colocar o assunto na ordem do dia, no cimo da lista das prioridades e de desmascarar todas as fragilidades de um sistema público essencial para a vida das pessoas, mas que tem vindo a ser despido de investimento ao longo dos anos.
Para quem defende o SNS como única forma de garantir justiça social no acesso aos cuidados de saúde, para quem defende que a saúde não se mercantiliza, é óbvio que resgatar e reforçar o SNS só é possível com orçamento para a saúde, que seja efetivamente investido no SNS, e que não seja dirigido a entidades externas que não respondem a todas as pessoas, nem respondem a momentos de crise, como 2020 também demonstrou.
A centralidade e importância da saúde na nossa sociedade tem sido visível através da “guerra de números” no debate dos últimos dias. Vimos Catarina Martins dizer que 30% das vagas de concurso para médicos têm ficado vazias, o que foi confirmado pelo Observador. Vimos António Costa afirmar que o orçamento para o SNS iria aumentar 805 milhões de euros em 2021, o que o Observador classificou como enganador pela falta de clareza nos dados do Orçamento do Estado para 2021.
Mas muito mais se escreveu e tentou interpretar, com notícias, crónicas, polígrafos e outros que tais, mas uma coisa é certa, entre declarações, cálculos e o relatório do OE2021, os números apresentados “não batem a bota com a perdigota”. Tudo para o Ministro das Finanças confirmar, à posteriori, o que disse António Costa, mas confirmar também que esses números não constavam do relatório do Orçamento do Estado… Se pensávamos que o cenário não podia ficar mais lodoso e confuso, pois que nos enganámos!
Mas vamos esquecer a novela dos números por um momento, vamos olhar para o que nos rodeia e para os casos que conhecemos. Para o vários hospitais perto da rutura, por falta de camas, ou por falta de pessoal médico, de enfermagem, das técnicas de diagnóstico e terapêutica, assistentes operacionais…Todas as pessoas e funções necessárias ao bom funcionamento das instituições de saúde.
Vamos olhar para o futuro próximo, percebendo rapidamente que todo este cenário se tende a complicar e que esta segunda vaga pandémica que se abate sobre nós não foi devidamente preparada e acautelada.
Vamos olhar para a saúde que é muito mais do que covid-19, para as consultas canceladas, para as que foram reagendadas para daqui a um ano, para as urgências que não são feitas, para os diagnósticos que tardam, para as consultas impossíveis de marcar nos centros de saúde, mesmo para quem tem médico de família, para as vidas que são colocadas em risco com tudo isto.
Os serviços de Saúde estão no centro da resposta à pandemia, mas não só agora, estão-no desde março. Esta área deve, mais do que nunca, ser prioritária, para responder à pandemia, mas também para recuperar os atrasos acumulados na resposta geral à população, pois os problemas de saúde não ficaram em confinamento e continuam a existir.
O Serviço Nacional de Saúde tem de ser prioridade, como já deveria ter sido, para uma resposta em tempo certo aos problemas que agora enfrentamos e que ameaçam agravar-se. Antes da pandemia, já era sabido que eram precisos muito mais profissionais, mais investimentos, mais meios de diagnóstico, já era sabido que as respostas que se exigem são estruturais e não meros remendos.
Os números da saúde têm de ser certos e transparentes. O investimento no Serviço Nacional de Saúde, nos seus meios e na valorização de profissionais tem de ser substancial e assertivo. A Saúde tem que ser vista além dos números, como um serviço público, social e essencial.
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