A Assembleia Municipal de Viseu deverá esta semana pronunciar-se sobre um novo pedido de empréstimo de 8,4 milhões de euros, por um período de 20 anos, tendo o Executivo Municipal informado que “tal só tinha será possível porque nos últimos 6 anos se tinha conseguido reduzir o endividamento de 22,2M€ para 10,4M€, atingindo-se uma redução de 11,8M€”. Assim e no sentido de perceber o contexto que envolve essa tomada de decisão, sugiro ao caro leitor, uma pequena síntese da evolução de alguns grandes números das Contas Municipais no período compreendido entre o ano 2013 e o ano 2018.
Tomemos como informação relevante de grandes números os seguintes indicadores: i) Depósitos da Câmara em Bancos; ii) Dividas a Receber de Clientes; iii) Empréstimos a Pagar aos Bancos; iv) Dividas a Pagar a Fornecedores. A tabela sistematiza toda esta informação (valores em milhões de euros).
O valor de Depósitos Bancários cresceu de forma significativa entre os anos 2013 e 2016, tendo atingido um valor máximo de cerca de 33 milhões de euros nesse ano e crescido cerca de 11 milhões de euros. No mesmo período, o valor dos Empréstimos de Bancos e das Dívidas a Fornecedores reduziu cerca de 4,5 milhões de euros. Este efeito conjugado do aumento dos depósitos e da redução do endividamento permitiu gerar um saldo positivo de mais de 12 milhões de euros no final do ano 2016, tendo nesse momento o valor dos depósitos bancários ultrapassado os 33 milhões de euros e o endividamento ficado pelos 23,7 milhões.
Entre o ano 2016 e o ano 2018, o valor dos Depósitos Bancários caiu quase 10 milhões de euros. Nesse período o endividamento continuou a cair, mas agora mais ligeiramente, atingindo pouco mais de 21 milhões de euros. Desta forma entre 2016 e 2018 o valor da divida continuou a cair, mas deixa de existir um efeito conjugado que acontecia no período anterior, uma vez que os valores dos Depósitos Bancários caem de forma abrupta, invertendo a tendência que registavam até então.
Em conclusão, podemos dar conta que depois do ano 2016 há uma mudança de ciclo nas Contas Municipais que faz inverter uma dupla trajetória de consolidação da redução do endividamento e de ampliação da poupança que se tinha conseguido até ai. Embora, ainda, não se conhecendo os resultados do fecho das Contas de 2019 é expectável que a consequência deste novo empréstimo será, obviamente, para além do aumento global do endividamento do Município – que o poderá colocar ao nível de dívida do ano 2013 – só que agora associado a uma queda continuada da Poupança. O que temos de novo é uma dupla trajetória no sentido inverso, uma ampliação do endividamento e uma redução da poupança.
