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Alberto Neves
O estudo da OIT (Global Wage Report 2016/2017: wage inequality in the workplace) revela-nos que Portugal é o país da União Europeia onde as desigualdades de vencimentos são mais elevadas.
Como se não bastasse o facto de os trabalhadores portugueses figurarem entre os que maior carga fiscal têm de suportar (13º em 35, de acordo com a OCDE) e ganharem cerca de 1/4 de um trabalhador dinamarquês, ainda se perspetiva, trabalharem “de borla” fora das horas de expediente.
O inquérito ao emprego do terceiro trimestre, divulgado no pretérito dia 7 do corrente mês pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), mostra que o salário médio nacional é de 846 euros mensais.
Enquanto isso, os nossos representantes do poder legislativo e executivo, vão ver um acentuado aumento (com reposição de forma faseada) relacionado com o descongelamento das carreiras da administração pública (artigo 18.º da Lei do Orçamento do Estado para 2018) com a eliminação gradual da sobretaxa do IRS (precisamente nos salários mais altos).
Segundo o INE (Instituto Nacional de Estatística), “quase um terço dos trabalhadores portugueses (28,1%) ganham apenas até 599 € por mês de salário líquido e cerca de outro terço (31,5%) apenas entre 600 € e 899 € mensais”. Isto, quando “o valor dos rendimentos mensais considerado necessário para um adulto sozinho ter um padrão de vida digno é (de acordo com o relatório da OCDE sobre o rendimento adequado em Portugal, atualizado aos valores de 2017) de 1.025 €”.
Segundo o INE, o escalão salarial dos três mil euros líquidos ou mais engrossou mais de 11%, tendo agora mais de 36 mil pessoas, enquanto que 23% da população empregada por conta de outrem ganha apenas 600 euros líquidos ou menos por mês.
Curiosamente, geograficamente, o INE indica-nos que a maior progressão salarial média acontece na região centro (mais 4,6%, para 850 € líquidos) quando o rendimento Médio dos Portugueses (846 €), corresponde a 56% do valor médio da UE, que é de 1.573 € (Eurostat).
Segue tabela que ilustra os últimos dados do relatório “Better Life” () e da OCDE, relativos à qualidade de vida e ao grau de equilíbrio entre a vida pessoal e a vida familiar, comparando Portugal com alguns países próximos do nosso:
A verdade é que as chamadas “isenções de horário de trabalho”, não raras vezes, ficam por pagar, de forma “ardilosa e fraudulenta”, sem qualquer regulação da tutela, por imperativo dos mecanismos do “banco de horas” ou de isenções de horário de trabalho, sendo que um outro estudo da OIT (Global Wage Report 2016/2017: wage inequality in the workplace) revela que Portugal é o país da União Europeia onde as desigualdades de vencimentos são mais elevadas.
A evidência alicerçada no recente relatório da OIT (Organização Internacional do Trabalho), intitulado: “Trabalho Digno em Portugal 2008-2018” indica que Portugal é dos países com um número de horas de trabalho semanais mais elevado da Europa, realçando uma forte componente do trabalho precário. Consequentemente, pouco produtivo e competitivo.
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