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Rebelo Marinho
À medida que, a cada dia, se esvaziam os bolsos dos contribuintes, os cofres do Estado enchem-se até ao cimo, à boleia dos impostos que vai cobrando.
De uma previsão inicial de um aumento de 10.7% de IVA a receber até ao fim do ano, em Junho, ia o ano a meio, já as Finanças registavam um crescimento de receita na ordem dos 26.9%. Mais do dobro, face às expectativas do começo do ano.
De IRS, de uma previsão inicial de um aumento a rondar os 4.7%, esse valor quase triplicou, passando para para 12.3%, no final do 2.⁰ semestre.
Entretanto, a taxa de IRC, cobrado às empresas, é, em Portugal, de 31.5%, a maior de todos os países da UE. É fácil de ver que um valor tão alto desincentiva as empresas, com quebras na produtividade e na competitividade, e, no extremo, à sua deslocalização para países onde a fiscalidade é mais atractiva.
Assim, de uma previsão global de um aumento da receita fiscal de 6.7%, regista-se um crescimento de 29.7%, tendo o Estado arrecadado mais 4 mil milhões de receita fiscal. Quase quatro vezes mais! É dinheiro! Tudo somado, faz com que comparando o período homólogo de 2021, as receitas fiscais subiram 29.7% É obra!
Com todas as verbas extra arrecadadas, o défice irá baixar mais do que o previsto e haverá uma diminuição mais acentuada da dívida, o que é bom para a nossa imagem perante os financiadores/predadores.
É certo que o governo precisa de uma almofada financeira, para acudir a alguma nervoseira nos mercados, e que esse cuidado é um exercício de prudência política. Todavia, o valor é tão para além do previsto que se coloca um desafio ao governo: não pode/não deve delinear e executar políticas que aliviem o garrote que aperta as juntas das famílias portuguesas, principalmente, as mais vulneráveis? Mas, obcecado com os números, que são importantes, o governo esquece-se das pessoas, que são essenciais.
Sendo tão severa a perda do poder de compra, estas políticas de reposição de rendimentos não serão um desafio ético? Se Jorge Sampaio fosse vivo, diria que há mais vida para além do orçamento. Ele, e pensava eu, qualquer socialista…
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