O crescimento é um resultado
No dia 17 de Maio ouvi a conferência de imprensa do Secretário de Estado Carlos Moedas, depois do Conselho de Ministros em que se aprovou o Documento “Caminho para o Crescimento: uma estratégia de reforma de médio prazo para Portugal”. Compreendo e apoio a ideia de apresentar um documento estratégico sobre crescimento e reforma num […]
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Norberto Pires
No dia 17 de Maio ouvi a conferência de imprensa do Secretário de Estado Carlos Moedas, depois do Conselho de Ministros em que se aprovou o Documento “Caminho para o Crescimento: uma estratégia de reforma de médio prazo para Portugal”. Compreendo e apoio a ideia de apresentar um documento estratégico sobre crescimento e reforma num texto produzido em Português e em Inglês. Isso é só uma decisão de bom senso, até porque os decisores políticos têm de comunicar para fora do país procurando gerar a confiança que permita manter/reduzir os custos da nossa dívida, e apresentar de Portugal uma imagem cada vez mais positiva. Acresce que o foco no crescimento não pode ser nem circunstancial, nem pode ser deixado no ar, ao estilo de certos políticos que falam de crescimento como se isso fosse somente o resultado de um forte desejo, ou de algo que se obtém por decreto.
Gostaria, no entanto, de ter ouvido o Secretário de Estado a colocar o foco em dados reais e nas três coisas que nos podem fazer efetivamente crescer:
1. Incentivo ao investimento privado e direto estrangeiro em Portugal, pois é isso que permitirá robustecer a economia e criar emprego. Uma economia que é actualmente muito frágil, como mostrou recentemente a estimativa rápida do PIB publicada pelo INE. O PIB caiu 0,7% em linha, no 1º trimestre de 2014, apesar da comparação homóloga com igual período do ano passado ter crescido 1.2% (o 1º trimestre de 2013 foi o pior da recessão, pelo que a comparação homóloga não constitui grande alento). Isto é tudo muito frágil, o que reforça a necessidade de ser realista e muito responsável, fechando TOTALMENTE a porta a eleitoralismos e a populismos, e EXIGINDO uma atitude muito FRUGAL em tudo que é despesa de funcionamento, gastos intermédios, etc. Os políticos de todos os partidos deviam estar a dizer ISSO MESMO de forma clara e simples aos Portugueses. A análise fina dos dados mostra que a economia portuguesa soluça com uma simples paragem para manutenção de uma refinaria em Sines;
2. Os novos fundos comunitários (PT2020) têm de ser essencialmente usados para dar corpo a uma estratégia de crescimento sustentado, com foco no incremento do investimento privado e na actividade económica, e não podem de novo ser desperdiçados e pulverizados pelo território sem critério. Ora o que verifico, e para mim isso é incompreensível, é que nem neste documento agora apresentado, nem no DEO (Documento de Estratégia Orçamental), isso é devidamente explorado e explicado, o que é estranho e preocupante;
3. A Reforma do Estado tem de ser muito mais clara, bem explicitada e calendarizada, focando metas de medidas e metas de resultados, e debatida com a população. Não há reforma sem mobilização das pessoas, e muito menos poderemos pensar que será rápida e eficaz se não a explicarmos a quem tem de fazer com que ela funcione no dia-a-dia, escrutinando-a em permanência. Criar a consciência para a necessidade de ter um Estado mais eficaz e frugal, sabendo o impacto que terá na vida de cada um, é condição necessária para qualquer reforma, pelo que o primeiro ponto terá sempre de ser esse mesmo: debate. Criada a consciência, refeita a confiança nas instituições, a reforma será possível e deve ser realizada tendo em mente o que queremos do Estado, aquilo que deve oferecer e a necessidade de gastar somente aquilo que podemos suportar sem criar dívida.
Gostava muito de ver e ouvir isto comunicado de forma eficaz, frontal e direta: uma atitude que é urgente promover. Penso que os nossos financiadores também apreciariam essa atitude, que teria um efeito tranquilizador, e perceberiam a lógica associada à acção de curto, médio e longo prazo do Governo. Crescer será o resultado de uma estratégia coerente, sustentada em dados reais, devidamente entendida e apoiada pelos nossos parceiros, e não algo que se anuncia no foguetório político e na espuma dos dias.
Sim, ser frontal e direto é necessário e urgente.
(Publicado no Diário As Beiras de 23 de Maio de 2014)
