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José Carreira
Na maioria das regiões do mundo, regista-se uma diminuição da natalidade. A preocupação com o sobrepovoamento dará lugar à discussão sobre o despovoamento e a imprevisibilidade das respetivas consequências. Esta tendência faz-se com maior intensidade nos países mais ricos, mas, com a exceção de algumas regiões africanas, está a tornar-se o padrão da demografia mundial. O envelhecimento da população e o declínio da demografia são uma realidade em muitos países. Portugal é um exemplo de duplo e acelerado envelhecimento, temos 182 idosos por cada 100 jovens, os idosos são quase um quarto de toda a população residente (23,4%), os jovens não chegam aos 13%. A estabilização da natalidade é uma questão central que não pode ser descurada, não deixando de considerar uma alteração fundamental, “no projeto de vida de muitos millennials, a criança não tem o seu lugar. Noutros momentos, não ter filhos era um sacrifício. Hoje, é o inverso, criar uma família significa sacrificar a independência.” (Anna Rotkirch, Demógrafa, in Financial Times).
O investimento público no acesso aos tratamentos de fertilidade deve ser priorizado. Não é aceitável ter listas de espera intermináveis, no Serviço Nacional de Saúde (SNS), para aceder à primeira consulta de apoio à fertilidade. Uma em cada seis pessoas no mundo sofre de infertilidade, estima um relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS). O recurso aos serviços privados não está ao alcance de todos, requer investimentos avultados, restringindo fortemente o acesso. As políticas de saúde não podem deixar de lado esta questão, para que formas acessíveis, seguras e eficazes de ultrapassar a infertilidade estejam disponíveis.
Outra estratégia para inverter o desequilíbrio demográfico, a mais célere, passa pela imigração que deve ser encarada como uma oportunidade e não como uma fatalidade. A imigração é crucial para que a bomba demográfica não seja detonada. Também neste aspeto, e face ao novo quadro demográfico, não tardará muito tempo para que os países mais ricos disputem, entre si, a captação e o acolhimento de imigrantes, invertendo a lógica atual de levantamento de barreiras físicas e mentais.
Em ano de eleições europeias, o Parlamento Europeu ratificou o Pacto para as Migrações e Asilo, um dos dossiês mais complicados, problemáticos, tóxicos e complexos da última década. Continuamos a assistir à morte de milhares de pessoas no mar e à dicotomia, por vezes puramente ideológica, entre quem defende a “porta escancarada” e, por outro lado, os apoiantes do robustecimento de uma “fortaleza impenetrável”. Temos assistido, na Europa, onde os radicalismos emergem, a uma década de políticas insuficientes e ineficazes que conduziram à multiplicação das violações dos direitos humanos com consequências desastrosas para o direito à proteção internacional.
Em Portugal, os sinais são muito negativos. Por dia, entram na justiça 50 queixas de migrantes contra a malfadada Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) — herdeira do extinto SEF — que trata dos processos de legalização. Haverá 350 mil processos pendentes de estrangeiros que estão à espera de regularização. O caos ter-se-á instalado na AIMA que poderá, se nada for feito, colapsar. Uma prioridade para o Governo. O atual estado de coisas é intolerável. Ouvir em apresentações públicas, por parte de quem trabalha nos Centros Locais de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM), que a AIMA está incontactável, os telefones não são atendidos e o correio eletrónico fica sem resposta, é mais um sintoma do estado comatoso em que se encontra.
Incomodámo-nos com as condições dos imigrantes em Odemira, indignámo-nos com os Timorenses a viver nas ruas da capital, admirámo-nos com a sobrelotação dos alojamentos. São incómodos, indignações e admirações cilindradas pela voracidade das notícias, mais uma trica política, uma derrota do Benfica, um novo caso de corrupção…
As notícias de agressões a imigrantes no Porto, por parte de um grupo racista, terão ocorrido três ataques, não podem ser encaradas de ânimo leve. A normalização dos discursos de ódio pode trazer à tona o icebergue do qual, até há bem pouco tempo atrás, apenas se vislumbrava uma ponta.
Há questões concretas e emergentes que devem ser estudadas: o mercado de trabalho, a sustentabilidade dos sistemas de pensões, o acesso aos cuidados de saúde e às respostas sociais, a (in) existência de cuidadores…
As eleições europeias cativam pouco os eleitores, cabe aos partidos apresentar e debater temas concretos, inteligíveis e que façam a diferença na vida das pessoas. Sabemos que uma boa parte do nosso futuro coletivo é decidido no âmago das instituições europeias, não percamos a oportunidade de esclarecer o eleitor e de o motivar a cimentar o projeto europeu do qual nos podemos orgulhar.
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