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Anabela Silveira
A 29 de Outubro de 1871, na rua Nossa Senhora da Piedade, em Viseu, nascia Beatriz Pinheiro que veio a falecer quase 51 anos depois, a 14 de Outubro de 1922 – completou-se recentemente o centenário da sua morte – na rua do Barão, em Lisboa.
Em dia de mais um aniversário recordemos a mulher multifacetada – feminista, republicana, professora, escritora, artista – trazendo a lume o seu pensamento sobre o trabalho, concretamente o trabalho feminino. Elaboradas nos últimos anos de oitocentos, as suas ideias não perderam o fulgor, continuando com uma atualidade esmagadora.
“Independentar pelo trabalho”: um dos eixos do pensamento feminista de Beatriz Pinheiro (Viseu, 1871 – Lisboa, 1922)
Pelas quinze horas do dia 14 de outubro de 1922, prestes a completar 51 anos, falecia Beatriz Pinheiro na sua casa da rua do Barão, em Lisboa. Na certidão de óbito, exarada no dia seguinte, pode ler-se que era doméstica de profissão[1], uma inverdade, pois começara a trabalhar como professora bem novinha ainda na cidade que a viu nascer e onde viveu parte da sua vida adulta, bem como fizera parte do corpo docente do Liceu feminino Maria Pia, onde lecionara as disciplinas de Francês, História e Geografia. Porém, a intensa atividade de Beatriz ultrapassou, e bem, o profissional universo da docência. Escritora – novelista e poetisa – articulista, música (conta-se que tocava primorosamente harpa), atriz (pisou o tablado do viseense Teatro Viriato) e foi, conjuntamente com seu marido, o poeta Carlos de Lemos, diretora da revista Ave Azul que, entre 1899 e 1900, se publicou em Viseu, sua cidade natal.
Republicana e feminista, Beatriz Pinheiro, uma jovem senhora na casa dos vinte anos, utilizaria a revista para divulgar os eixos programáticos do seu pensamento, escrevendo sobre a questão da igualdade de género, lutando com a pena pelo direito das mulheres à educação e instrução, bem como ao trabalho justamente remunerado. Será, portanto, da análise das suas “Crónicas”[2] de dois pequenos ensaios intitulados “Emancipação da mulher”[3] que poderemos aquilatar do teor combativo da sua argumentação.
Malgrado a altíssima taxa de analfabetismo feminismo[4], a Ave Azul, para além de circular por todo o país[5], era não só lida por muitas mulheres como aceitava a sua colaboração[6], com algumas delas, a coberto de pseudónimos, ousarem desvendar escritos guardados em gavetas. Assim, os textos de Beatriz Pinheiro – crónicas, contos, poesia, traduções -, que sempre assinou com o seu nome tudo o que publicou -, chegavam a muito lado, impressionando e marcando muito dos seus leitores. As ideias feministas, que perfilhava e defendia sem qualquer pudor, causaram-lhe dissabores. Depois de atacada em periódicos ligados fundamentalmente à Igreja Católica, utilizou as páginas da revista que dirigia para se defender ao mesmo tempo que reiterava a sua crença no feminismo.
Ao escrever, Beatriz Pinheiro, que visava a mulher do seu grupo social de pertença 4– a burguesia urbana[7]- , procurava incutir uma outra visão da mulher que, sem abdicar da maternidade, bem pelo contrário, pois era-lhe bem caro o modelo da mãe-educadora, ousasse percorrer outras vias, saltando da dependência do patriarcado para a independência económica e social. Daí o slogan independentar pela educação e pelo trabalho. Ao abordar a problemática dos direitos das mulheres, Pinheiro integrava-se naquele multifacetado grupo de senhoras que, publicamente, defendia o direito à instrução, à educação e ao trabalho remunerado. Na viragem do século XIX para o século XX, a generalidade das mulheres estava também remetida para um plano de inferioridade legal. Consideradas menores perante a lei, estavam sujeitas à tutela do homem – pai, marido, irmão, tutor – e eram inibidas de optar por uma profissão, reservadas ao recesso do lar. Quando o amparo masculino faltava, pouco mais sobrava do que ficar na dependência de familiares. As que tinham alguns estudos, ainda que informais, podiam optar pela docência, como professoras particulares[8]. Assim, uma pequeníssima elite feminina, composta fundamentalmente por escritoras, professoras e médicas, começou a tentar alterar este estado de coisas, não só questionando os preconceitos ancestrais que, ao longo dos séculos, subordinaram a mulher ao homem, mas também, contrariando o modelo vigente, tentando intervir cívica e politicamente. Ora, nos derradeiros anos de oitocentos, Beatriz Pinheiro e o seu marido Carlos de Lemos[9] escreveram e publicaram na Ave Azul uma série de artigos que anunciavam o grande debate público sobre os direitos das mulheres, ao rubro nos derradeiros anos da monarquia.
O instituto do dote calava fundo a Beatriz Pinheiro que não só o refutava como o considerava discriminatório para e entre as mulheres. Partindo da sua contestação, aproveitou a primeira Crónica que escreveu na Ave Azul [10]para, em torno da «questão da mulher»[11] defender o direito ao trabalho¸ à educação e à instrução. Segundo ela, e de acordo com o modelo oitocentista, sem dote a mulher burguesa, mesmo «formosa ou inteligente, elegante ou honesta», restaria solteira, à mercê dos membros masculinos da família e, em caso da sua falta, destinada a trabalhos pouco ou nada reconhecidos, muito mal remunerados e, no limite, à prostituição. Deixemos falar a autora:
O seu recurso será o benefício dos parentes ou o trabalho ingrato que lhes dará, quando muito, para morrerem de fome, a menos que estendam a mão á caridade pública, ou se vendam (…). Uma miséria! Porque é, realmente, este último tristíssimo recurso o de que lança mão uma parte, sem forças para suportar as privações de toda a espécie que se lhe depararam na perspetiva dum trabalho que, em geral, nem mesmo da fome as pode garantir[12].
Registo de nascimento de Beatriz Pinheiro. Arquivo Distrital de Viseu.
A revoltada e indignada Beatriz Pinheiro, – “é contra esta miséria, este aviltamento, esta exploração da mulher pelo homem, que eu me revolto com todas as forças da minha alma”[13]-, apresentava propostas para a resolução desta atroz situação, que passavam pela reivindicação dos direitos e pela conquista da igualdade civil e política através de uma maior e melhor instrução. Incentivava as raparigas a estudarem afincadamente, “nas Escolas as dignas rivais dos mais inteligentes e dos mais estudiosos”[14], a concluírem estudos, nomeadamente os superiores: “se façam, enfim, médicos, advogados, engenheiros, empregados públicos (…) seres conscientes e instrumentos de trabalho – numa concorrência leal, mas decidida com ele, como o homem, com o inimigo[15], para a conquista do pão de cada dia”[16], a abraçarem uma profissão.
Ao escrever sobre o que denominou a questão da mulher, sabia que choveriam reações negativas, muitas delas acintosas. Sem medo, ao perspetivar o argumentário crítico que se seguiria, alegava:
Objetar-me-ão, e na aparência com todo o fundamento, que há já médicos e advogados e engenheiros e empregados públicos que farte: que o proletariado intelectual está sendo o cancro que rói todos os países da Europa; que a admissão da mulher a todos os cargos públicos seria o desmoronamento de fond em comble[17] da sociedade tal qual hoje está constituída: isto, e mil e uma outras coisas, sem esquecer a ridícula e feia história do homem a fiar a roca, a coser à máquina e a pregar botões, enquanto a mulher se demora lá fora a jogar no clube ou a tocar guitarra pelas ruas …
Certidão de Óbito de Beatriz Pinheiro. Arquivo Nacional da Torre Tombo.
Pinheiro vai mais longe e compara a luta libertadora do feminismo que, segundo ela, encontraria eco no «coração» de homens «generosos», ao levantamento dos escravos romanos comandados por Spartarcus e à revolta dos sans-culottes em França de finais de setecentos. Consciente que a batalha pelos direitos das mulheres contribuiria para mudanças ideológicas, sociais, económicas e políticas na sociedade, questionava o monopólio masculino no acesso a cargos e profissões enquanto se condenava a mulher a uma existência submissa.
Na Crónica publicada em novembro de 1899 e numa reação apaixonada a críticas que lhe foram dirigidas, Beatriz Pinheiro retomava o tema do trabalho feminino, sintetizado na expressão «Independentar pelo trabalho milhões de deserdadas»[18]. A quem a acusava de «fazer feminismo», retorquia: “Não fiz feminismo[19], essa coisa terrível que atemoriza ainda muita gente por lhe não conhecer, ou por não querer conhecer, bem todo o alcance (…); fiz humanitarismo, simplesmente”[20]. Sem qualquer rebuço, colocava no mesmo patamar feminismo e humanitarismo, um imbricado no outro e os dois como fatores de transformação social. Mais uma vez, interpelava as famílias, nomeadamente aquelas sem posses para o dote, chamando à liça a figura masculina. Aconselhava-as a investirem na formação das suas raparigas, ponto de partida para o acesso a uma profissão honesta e, quiçá, dignamente remunerada. Para Pinheiro, o feminismo estava, portanto, intimamente ligado luta pela independência económica da mulher. Afirmava, então:
É nisto – em libertar, em independentar pelo trabalho milhões de deserdadas a quem nenhum homem lealmente oferece o braço para apoio nas lutas da vida – se resume todo o meu feminismo, se assim lhe quiserem chamar e se resume afinal todo o feminismo bem entendido e sensatamente esclarecido. Uma questão de pão e uma questão de dignidade[21]: libertá-las da fome e libertá-las da ignomínia [22].
Assento de Casamento de Beatriz Pinheiro e Carlos de Lemos. Arquivo Distrital de Viseu.
Com uma visão muito pragmática, Beatriz Pinheiro pensava o feminismo como o caminho para a verdadeira emancipação da mulher. Emancipação da tutela do homem, mas, sobretudo, da miséria, da ignorância e da degradação, transformando-a num ser inteligentemente ativo, independente, interventivo, participativo na vida da cidade, consciente dos seus direitos e deveres. Se a emancipação permitiria à mulher casada ombrear com o marido, ser sua companheira, ao invés de escrava submissa, possibilitava a independência económica da mulher solteira e o ganha pão e sustento da família da mulher viúva, nunca se esquecendo, porém, de ligar o direito ao trabalho ao direito à educação. Se pela educação/instrução seriam rasgados «os véus da inteligência», pelo trabalho a mulher não só garantiria o seu sustento liberta da tutela masculina. como escaparia a situações duvidosas e exploradoras, como a manutenção por conta de um homem e a prostituição. Resumia o seu feminismo em “duas palavras: instrução, educação; duas palavras que ainda numa só se pode sintetizar: emancipação”[23]. Ora, era pelo trabalho que a mulher se emancipava.
Em 1900, na Ave Azul, publicava dois artigos de fundo com o título comum “A Emancipação da Mulher”[24]. Não descurando o modelo oitocentista feminino – mulher como a mãe e a educadora-, começava por afirmar que, para esta poder exercer «o seu mais nobre mister», ou seja, a educação dos filhos, precisava de ser «dignificada pelo estudo e emancipada pelo trabalho». As críticas que recebeu, fundamentalmente quanto ao segundo aspeto – a mulher trabalhadora -, levaram-na a perceber, com muita admiração, que a opinião pública repudiava a ideia de a mulher poder ser economicamente válida e socialmente produtiva. Considerou esta rejeição como um mero preconceito equiparado à cegueira, que urgia desmontar. “O que é preciso, é aplicar o remédio a essa cegueira (…) desfazer com razão esse preconceito”[25]. Beatriz Pinheiro desenhou, então, o retrato da mulher burguesa, educada para o lar e em casa servir o marido e os filhos, contrapondo-lhe o da mulher do «povo», para usar as suas palavras. As camponesas, as operárias, as mulheres dos meios populares urbanos desempenhavam uma multiplicidade de tarefas, ombreando com os homens em esfoço e horários, trabalhando para angariar o sustento, seu e da família. A estas, “ninguém diz nada, e ninguém protesta, e passam todos indiferentemente, olhando sem ver, achando natural até, muito natural: – trabalham para ganhar a vida”[26]. A autora, que não aceitava os protestos e o desdém dos que recusavam alterações ao modelo feminino vigente, em poucas e incisivas palavras, enfatizava no seu discurso: “A mulher deve saber trabalhar; deve poder e querer trabalhar”[27], indo mais longe na sua análise, perguntando-se das razões que levavam ao fechar indiferente de olhos, à aceitação tácita de todos do recurso ao trabalho das mulheres oriundas das classes populares.
Ninguém diz nada, e ninguém protesta, e passam todos indiferentemente, olhando sem ver, achando natural até, muito natural: – trabalham para ganhar a vida… Todavia alega-se para não dar trabalho à mulher a sua fraqueza física, a sujeição em que a coloca a maternidade, a salvaguarda até das gerações futuras, prejudicadas infalivelmente (…) pelo seu excesso de trabalho (…). Como explicar então o contrassenso? (…) Eu pudera insinuar que essa dura lei da necessidade é afinal a dura lei da natureza humana: é a dura lei do trabalho a que está obrigado o homem – e a mulher também”[28].
As inquietações de Beatriz Pinheiro ultrapassavam a reivindicação do direito ao trabalho, estendendo-se às condições que deveriam ser dadas às mulheres trabalhadoras, proporcionando-lhes tarefas capazes de serem realizadas sem prejuízo da saúde física e mental, ao mesmo tempo que lhes deveria ser aberto um lato campo de profissões, capturadas pelos homens, que iam da indústria à ciência, passando pelas artes e letras. Apesar de defender uma divisão do trabalho por género, o que pode parecer paradoxal, avançava com a ideia de que as mulheres reuniam todas as competências para a execução da maior parte das tarefas pois, “a maior parte das profissões e dos empregos não requer génio, nem mesmo talento; demanda só habilidade e paciência que à mulher não faltam”[29].
Tendo a nítida perceção de que a insuficiente preparação das mulheres contribuía para que o trabalho fosse mal remunerado e pouco valorizado socialmente, Beatriz Pinheiro regressava a outro tema que lhe era caro: a educação/instrução. Para a autora, a única via para o reconhecimento do estatuto da mulher trabalhadora prendia-se com a formação em «escolas secundárias, superiores e profissionais», primeiro patamar para a mobilização do conhecimento no exercício de uma profissão «honesta e lucrativa», isto é, reconhecida socialmente e devidamente remunerada.
Beatriz Pinheiro sentia que o direito ao trabalho seria a «única» via para a mulher escapar da miséria, da prostituição e, por arrastamento, do crime. “Porque, convençamo-nos disto: a maior parte das mulheres caídas na vida do crime e da infâmia, deveram a sua queda ou à maldade dos homens ou às tentações da miséria”[30]. E tinha também resposta para quem argumentava que o exercício de uma profissão afastava a mulher da casa e dos filhos: “No bom senso da mulher e do homem está que ela não trabalhe fora de casa, quando não seja absolutamente preciso para a sustentação da família e quem no caso de o ser, ela corra à procura desse trabalho (…) com a diferença que o de então será menos pesado e mais rendoso do que o encontra hoje – quando o encontra”[31].
Não era o facto de Beatriz Pinheiro viver numa cidadezinha de província que a afastava e anestesiava do que se passava em seu redor. Pelo contrário. estava atenta, desperta e bem informada sobre atualidade interna e fora de Portugal. Aproveitando a realização em França, em setembro de 1900, do «Congresso Internacional da condição e dos direitos das mulheres», no fascículo de junho deixava antever em que consistiria fórum de debate. Explicava ela que o Congresso se dividia-se em três secções: “ 1ª Questões económicas, morais e socais[32]: – situações da mulher nos diversos domínios da atividade humana (salários; avaliação do trabalho da mulher na família; duração do trabalho; higiene); uma só moral para os dois sexos; abolição da prostituição regulamentada; 2ª Educação[33]:- educação integral para os dois sexos; coeducação; 3ª Legislação sobre direito privado e público[34]: – reforma das leis sobre o casamento (quanto às pessoas; quanto aos interesses pecuniários); organização da família; igualdade de direitos civis e políticos para os dois sexos”[35]. Para a autora, bastava a leitura do programa para se ser tocado pelo feminismo. Mesmo que tal não acontece e o antifeminismo continuasse a fazer o seu caminho, sentia que um primeiro passo seria dado com a discussão de tantas e tão importantes matérias, bem como uma forte chamada de atenção, sobretudo aos governos, para a «miserável situação da mulher»
Sabemos que Beatriz Pinheiro defendia zelosamente o seu sexo. Contudo, mesmo afirmando que um número significativo de mulheres percebia as questões levantadas pelo feminismo, desconfiava da adesão das portuguesas, a que atribuía à falta de instrução que grassava no país. Aproveitava, então, para criticar ferozmente a educação ministrada às jovens burguesas.
“A mulher portuguesa precisa apenas que a auxiliem para ser o que é a dos países mais adiantados; que a auxiliem, isto é que a instruam e que a eduquem como ela deve ser instruída e educada, e não, como, infelizmente, ela o é entre nós, mesmo aquela que recebe instrução e educação”[36].
No artigo de junho de 1900, Beatriz Pinheiro dirigiu-se diretamente às mulheres jovens, exortando-as a adotar os princípios feministas, a estudas e a trabalhar: “a mulher precisa de poder trabalhar para a sua própria dignidade e para poder sustentar os filhos quando o pai lhes falte; que a mulher precisa de se instruir para ser no lar o que ela deve ser – a companheira[37]do homem e não essa coisa,[38] esse ornamento[39], esse bonito[40] que hoje é na maior parte dos casos”[41].
Com o acesso ao trabalho e a profissões devidamente remuneradas, a mulher emancipar-se-ia, ombreando com o homem em casa e na sociedade. Terminava o artigo com uma questão: «Compreenderão as mulheres isto?», para logo se referir às palavras de aprovação e de ânimo que recebeu de «muitas senhoras»: “fazem-me acalentar a esperança de que a mulher portuguesa há-de acordar em breve para a reivindicação dos seus direitos, enfileirando assim, como lhe compete, no movimento que por toda a Europa se está operando e de que é prova mais do que suficiente o próximo Congresso Internacional[42] de Paris”[43].
Há cerca de 120 anos, uma revista, publicada em Viseu e distribuída por todo o país, servia de veículo para a afirmação do pensamento feminista de uma jovem professora que ainda não completara trinta anos. Independentar pelo trabalho era um dos seus lemas. O acesso da mulher a um trabalho socialmente reconhecido e justamente remunerado, em paridade com o homem, seria a porta para a emancipação feminina, o reconhecimento dos seus direitos mais básicos, contribuindo para a humanização da sociedade.
[1] Certidão de Óbito de Beatriz Pinheiro de Lemos, registo nº 108, 1ª conservatória do registo civil de Lisboa, 15-10-1922.
[2] Nº 8/9, agosto/setembro, 1899, p 321-327; nº 11, novembro/dezembro, 1899, p 497-506; nº1/2. janeiro/fevereiro, 1900, p 1-10.
[3] Nº 4, abril, 1900, p 197-223; nº 6, junho, 1900, p 390-400.
[4] Somente cerca de 15% das mulheres era escolarizada ou, pelo menos sabia ler e escrever.
[5] Maria Veleda, que, em finais de oitocentos, vivia em Serpa, foi uma assinante da revista, onde chegou a colaborar com o artigo “A emancipação feminina”, publicado no duplo fascículo 8/9, agosto/setembro, 1900, p 449-452.
[6][6] Como foi o a caso de Ana de Castro Osório.
[7] No registo de casamento, é mencionado o estatuto de proprietária de Beatriz Pinheiro e o de bacharel em Direito do noivo. Cf. Registo de casamento de António Carlos de Cardoso de Lemos e de Beatriz Pais Pinheiro, Registo Paroquial da freguesia Ocidental de Viseu, nº 15, 08-10-1896.
[8] Um exemplo é Maria Veleda. Quando a sua família, que fora abastada, passou por grandes dificuldades económicas, encontrou no ensino. como professora particular, a única forma de fazer face à vida.
[9] Carlos de Lemos escreveu três artigos intitulados “A emancipação da mulher”, como resposta aos artigos inflamados e insultuosos do padre Senna Freitas. Ave azul, outubro, 1899, p 467-493; nº 11, novembro, 1899, p 522-526: nº172, janeiro/fevereiro, 1900, p 75-87.
[10] Pinheiro, Beatriz, “Chronica”, Asa Azul, fascículos 8-9, agosto-setembro, 1899, p 321-327.
[11] Utilizei a expressão da autora.
[12] Pinheiro, Beatriz, “Chronica”, Asa Azul, fascículos 8-9, agosto-setembro, 1899, p 321-327.
[13] Idem.
[14] Ibidem.
[15] Em itálico no original
[16] Pinheiro, Beatriz, “Chronica”, Asa Azul, fascículos 8-9, agosto-setembro, 1899, p 321-327
[17] Em itálico e em francês no original.
[18] Foi esta expressão que esteve na base do título do trabalho que apresento.
[19] Em itálico no original.
[20] Pinheiro, Beatriz, “Chronica”, Asa Azul, fascículo 11, novembro, 1899, p 497-506.
[21] Em itálico no original.
[22] Pinheiro, Beatriz, “Chronica”, Asa Azul, fascículo 11, novembro, 1899, p 497-506.
[23] Em itálico no original. Pinheiro, Beatriz, “Chronica”, Asa Azul, fascículo 11, novembro, 1899, p 497-506
[24] “A emancipação da mulher”, Asa Azul, fascículo 4, abril, 1900 e fascículo 6, junho, 1900.
[25] Pinheiro, Beatriz, “A emancipação da mulher”, Asa Azul, fascículo 4, abril, 1900, p 197-223.
[26]Pinheiro, Beatriz, “A emancipação da mulher”, Asa Azul, fascículo 4, abril, 1900, p 197-223.
[27] Idem.
[28] Ibidem.
[29] Ibidem.
[30]Pinheiro, Beatriz, “A emancipação da mulher”, Asa Azul, fascículo 4, abril, 1900, p 197-223
[31] Idem.
[32] Em itálico no original
[33] Em itálico no original
[34] Em itálico no original
[35]Pinheiro, Beatriz, “A emancipação da mulher”, Asa Azul, fascículo 6, junho, 1900, p 390-400.
[36]Pinheiro, Beatriz, “A emancipação da mulher”, Asa Azul, fascículo 6, junho, 1900, p 390-400.
[37]Em itálico no original
[38] Em itálico no original
[39] Em itálico no original
[40] Em itálico no original
[41] Pinheiro, Beatriz, “A emancipação da mulher”, Asa Azul, fascículo 6, junho, 1900, p 390-400.
[42] Em itálico no original
[43]Pinheiro, Beatriz, “A emancipação da mulher”, Asa Azul, fascículo 6, junho, 1900, p 300-400.
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