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Manuel João Dias
Depois de muita porfia, entrou em vigor no dia 01 de setembro o conjunto de novas regras do sistema de pensões francês. Muito resumidamente são estas as “novidades”:
A idade de reforma passa dos 62 anos para os 64 anos;
Os regimes especiais que abrangiam os Transportes de Paris, as indústrias do gás e electricidade, os clérigos, os trabalhadores de notários, bem como os da Banque de France e do Conselho económico, social e do ambiente são extintos a partir de um de setembro;
Revalorização das pensões, vai haver aumento em algumas das pensões mais baixas, mas, ao contrário do que o governo deixou transparecer, vai continuar a haver pensões inferiores a 1200 €.
Relativamente à idade de reforma a lei ficou a meio caminho (o pretendido era que a idade de reforma fosse os 64 anos).
Os nascidos a partir de 1 de setembro de 1961 deverão ter 62 anos e 3 meses para aceder a pensão e todos os anos deverão ser somados mais 3 meses de modo a que em 2030 será preciso ter 64 anos para ter direito à reforma.
Quanto à redução dos regimes especiais esta lei faz uma redução de cerca de dez regimes, quando o pretendido era acabar com os 42 (quarenta e dois) existentes.
Já a revalorização das pensões mais baixas não corresponde ao anunciado e, no imediato, apenas 250.000 pensionistas dos 1.700.000 serão abrangidos.
Não consegui aceder aos valores que esta lei poderá diminuir aos gastos da Segurança Social.
Contudo, face ao proposto inicialmente e o aprovado, tenho imensas dúvidas que se consiga o equilíbrio das contas.
Penso que no mandato do próximo Presidente da República este assunto será revisitado e, quase garantidamente, de forma mais dura e menos agradável para os pensionistas e trabalhadores no activo.
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