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José Carreira
A jornalista Valentina Marcelino assina uma peça tão interessante quanto intrigante na edição de sábado (02/09/2023) do Diário de Notícias: “Subsídios: em 10 anos, Estado distribuiu 53, 1 milhões de euros para apoio a imigrantes e refugiados”. Há, contudo, uma nuance que importará esclarecer, as referidas verbas terão sido “distribuídas” a associações de imigrantes ou a instituições que tenham projetos que os possam apoiar na integração, o que não será exatamente a mesma coisa que “apoio a imigrantes e refugiados”. Qual será a percentagem do orçamento transferida para o apoio direto às pessoas que chegam ao nosso país?
Ao longo das duas páginas ficamos ainda a saber que os subsídios sextuplicaram; os valores indicados estarão infra orçamentados (“estes números pecam por muito defeito porque estão fora destas contas grandes organizações como a JRS-Portugal (Serviço Jesuíta aos Refugiados), a Cruz Vermelhas ou as Misericórdias que têm importantes programas de auxílio à integração destas comunidades.”); 7 das 70 organizações apoiadas receberam 84% dos apoios; 3 entidades arrecadaram mais de 40€ milhões…
O dinheiro é sempre escasso para tanto que há para fazer, considerando a complexidade, tendencialmente crescente, em resultado do aumento do número de pessoas que procuram, no nosso país, uma vida melhor ou a porta de entrada para a Europa.
A civilizada e moderna Europa tem vindo a normalizar a violência estatal para fazer frente à imigração. Há acampamentos gigantescos na Grécia, sem condições dignas, jaulas na Bulgária e prisões flutuantes no Reino Unido, “milícias” populares em França…
Em Portugal, estamos longe destas violências, como aspetos inerentes à resposta a dar aos desafios migratórios. Mas, não podemos acomodar-nos, devemos incomodar-nos e aumentar a exigência quanto à eficiência das nossas ações. Há migrantes em grandes dificuldades no nosso país, em situação de sem abrigo, explorados por redes mafiosas, escravizados, sem acesso a habitação digna e com necessidade de recorrer a ajuda alimentar. Algo terá que mudar rapidamente, para que não sejamos engolidos pela realidade presente e futura. São seres humanos, homens, mulheres e crianças que devem ver os seus direitos respeitados. Não os podemos abandonar à sorte, numa espécie de roleta russa.
Será criada uma nova Agência para a Integração, Migrações e Asilo que contará com o contributo de 40 conselheiros. A nova estrutura que sucederá ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e ao Alto Comissariado para as Migrações, vai entrar em funcionamento em outubro, segundo o decreto-lei que procede à criação da nova entidade e escrutinará as ações a quem são atribuídos os subsídios. O que trará este novo organismo? Melhorará a coordenação entre serviços e entidades? Aumentará a eficiência? Acelerará os processos? Otimizará os diversos recursos existentes? Potenciará a capacidade técnica disponível? Garantirá uma melhor integração de quem chega a Portugal? Proporcionará mais proteção às crianças e idosos migrantes? Que papel caberá às dezenas de conselheiros?
As migrações são um assunto muito sério que deve merecer a nossa atenção. Somos um país de migrantes, devemos fazer tudo o que esteja ao nosso alcance para, com ponderação, acolhermos e integrarmos bem quem chega a Portugal. Os recursos são escassos, carecem de gestão rigorosa, aplicação criteriosa e monitorização regular.
O nosso Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, foi apupado, nas redes sociais, por considerar o beijo de Rubiales uma “questão menor” em comparação com a guerra na Ucrânia. Não querendo desvalorizar o ato condenável, uma espécie de beijo da morte invertido, concordo com o PR.
Pegando no mote, o que explica tanta parangona, discussão, revolta, extremar de posições, pela cena absurda, num dia que seria de festejo, e ao mesmo tempo tamanha indiferença, quase silêncio em relação ao cemitério de homens, mulheres e crianças em que se transformou o mar Mediterrâneo?
(Fotos DR)
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