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Manuel João Dias
Estamos perante várias encruzilhadas e nenhuma das direções é conhecida para ser opção ou ser rejeitada.
I
O vírus trouxe o medo, virou às avessas o nosso dia a dia, reduziu drasticamente a atividade económica, enfim colocou-nos a todos “com o credo na boca”.
O vírus é de uma novidade absoluta e exigiu que a comunidade científica partisse do quase zero. Dizem que tem manhas nada comuns aos seus parentes o que antevê demoras na terapêutica e na descoberta de vacina.
Tem sido no seio deste mar de incertezas, de um farol científico que as decisões de combate e, talvez sobretudo, de defesa que os decisores políticos têm tomado decisões.
Como não podia deixar de ser algumas podem não ter tido o resultado esperado. Situação prontamente denunciada pelos “totalistas de segunda feira”.
No caso português é reconhecido o acerto quase total das decisões tomadas.
Muito se tem falado do êxito sueco mas, na verdade, Portugal compara sem receio.
Para uma população similar têm um total de casos idêntico mas, Portugal, tem um terço de mortes e tem um número de testes realizados maior.
Na encruzilhada que se nos colocou em março escolhemos bem o caminho.
II
Poderemos dizer que a primeira vaga está a chegar ao fim e daí a premência do retorno a um modo de vida que permita a maior atividade económica possível. Sim só esta pode devolver algumas condições de vida à população via rendimentos que permitam afastar o pior – a fome.
Mas esse retorno é feito sob a ameaça permanente de agravamento da pandemia. Daí e por o vírus ter um comportamento imprevisível e desconhecido, que o desconfinamento é feito por etapas e com tantas regras.
E, garantido, há coisas que vão correr menos bem e aí teremos os “moralistas de segunda-feira” virão zurzir nos decisores.
Uma coisa me parece certa, o novo normal deverá andar próximo do velho normal, ou seja deverá proporcionar uma vida socialmente sustentada. Isto implica que se retire o máximo das restrições que foram impostas.
III
Desde os que dizem que o Estado está a dar apoios em excesso aos que alegam não haver apoio que se veja temos de tudo.
Até temos uma reivindicação que alastra qual mancha de óleo. Ora é a TAP, ora é a restauração a pedir a exoneração do pagamento da TSU à Segurança Social.
Não creio que além do seu umbigo estas entidades vejam as repercussões que tal isenção acarretaria.
Esquecendo que outros setores também quereriam a mesma benesse, seria bom que fossem respondidas algumas questões emergentes do solicitado.
Seria o período de isenção uma lacuna na carreira contributiva dos trabalhadores?
Se sim, eximindo a Segurança Social do pagamento de subsídios de doença, de desemprego e da taxa de formação de pensão correspondente?
Clara que tal é inaceitável e para tal olhemos para o que se passa em França.
A entidade responsável pelo pagamento das pensões complementares, L’ Argic-Arrco, está a pedir ao governo francês um financiamento de oito mil milhões de euros para honrar o pagamento de pensões complementares em junho e julho.
Esta instituição é gerida em paridade por sindicatos e associações patronais e tem as suas reservas aplicadas em ações e outras aplicações financeiras.
Com a pandemia tais ativos desvalorizaram imenso o que impede/desaconselha a sua venda. A acrescentar há a exoneração de pagamento de contribuições para a reforma de que beneficiam os trabalhadores em desemprego parcial (lay off).
Daí ao recurso ao pedido de financiamento estatal foi um salto fundamentado, na prática, no facto de o governo ter decdecretado o confinamento e consequentemente o encerramento da atividade de muitas empresas.
P.S.: Esta situação só consolida a minha clara opção por um sistema de segurança social universal, redistributivo e público.
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